Volume divulgado pela Transpetro de 3, 5 metros cúbicos é contestado pela prefeitura
SÃO SEBASTIÃO: A prefeitura de São Sebastião contestou o número divulgado pela Transpetro, em relação a um vazamento de combustível ocorrido na última sexta-feira (5) e que afetou pelo menos 11 praias da cidade. Para a prefeitura, o valor foi superior ao divulgado por nota da estatal, de 3,5 metros cúbicos de combustível marítimo. Além disso, a prefeitura informa que ainda há manchas de óleo em praias da cidade.
O secretário de meio ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, afirma que o óleo atingiu várias praias da costa norte de São Sebastião e trará grandes impactos para a cidade. Ele diz que alguns pontos podem ser elencados para contestar as informações sobre o volume, como a extensão das manchas, que atingiram outras cidades.
Além disso, ele considera que 3,5 metros cúbicos não seriam suficientes para atingir tantos ecossistemas costeiros e danificar embarcações e fazendas marinhas. “Colocar mais de 300 homens nas praias, utilizar duas aeronaves e vários equipamentos de limpeza mecânica são evidências de que o volume do produto vazado foi superior ao divulgado”, destacou.
Para Hipólito, houve uma divulgação tardia da quantidade de óleo para efeitos de minimização das responsabilidades da estatal. Os números divulgados encontram parâmetro na Resolução CONAMA 398/2008, que dispõe sobre conteúdo mínimo de plano de emergência individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados, instalações portuárias, terminais, dutos, sondas terrestres, plataformas e suas instalações de apoio.
Essa Resolução estabelece o critério de "descarga pequena", como um incidente com derramamento de até 8 metros cúbicos, fixando procedimentos do plano bem menores do que o exigido para uma "descarga média" (esta última, de 8 a 200 metros cúbicos).
O vazamento trouxe problemas a vários setores, principalmente aos pescadores sebastianenses. A categoria se reuni na tarde desta quarta-feira (10) para poder mensurar os prejuízos e decidir quais serão as novas ações para tentar reaver os prejuízos.
Prefeitura de São Sebastião
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