Prefeitura de São Sebastião estima que nove praias foram atingidas pelo vazamento de combustível da Petrobras e aplica multa inicial de R$ 50 mil a empresa

Foto: Divulgação

SÃO SEBASTIÃO: A prefeitura de São Sebastião estima que pelo menos nove praias  sofreram   com o impacto do vazamento de combustível marinho, ocorrido no píer da Petrobras na última sexta-feira (5). A constatação ocorreu após a administração municipal fazer uma vistoria em toda a cidade, que incluiu uma visita do prefeito Ernane Primazzi e do secretário de meio ambiente, Eduardo Hipólito, ao local do vazamento.

As praias atingidas segundo a prefeitura, foram Porto Grande, Deserta, Pontal da Cruz, Arrastão, São Francisco, Figueira, Cigarras, Enseada e Canto do Mar. Por conta dos diversos problemas ocasionados, a estatal deve ser multada inicialmente em cerca de R$ 50 mil, o que equivale a dez autuações de R$ 5 mil, valor máximo que pode ser aplicado pela municipalidade.

Para o prefeito, o ocorrido é lamentável e trouxe diversos prejuízos para o município. Esse fato, segundo ele, reforça a luta que tem travado em prol da manutenção dos royalties, os repasses do ICMS, assim como a necessidade de uma avaliação criteriosa no processo de licenciamento para uma ampliação do píer.

O secretário de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, disse que devido a prefeitura não ter recebido nenhuma notificação oficial da Petrobras, os técnicos de meio ambiente e os fiscais trabalharam durante todos os dias, desde o vazamento, a fim de coletar dados próprios para o município, de modo que as ações adequadas sejam adotadas. Dentre os setores, integram as atividades a equipe técnica da secretaria de Meio Ambiente, Agentes Fiscais, Defesa Civil e secretaria da Saúde.

A equipe de fiscalização é responsável pelos registros e autuações. Até o momento, pelo menos dez autuações foram feitas contra a Petrobras, por danos ao ecossistema costeiro,  costão rochoso, vegetação, restinga, jundu, e mangue. As autuações referem-se a praias diferentes, já que cada uma possui suas características próprias e sofreu de modo diferente com os impactos.

“Tem uma parte que não é visível, que a gente vai descobrir pelo monitoramente marítimo. O que a Petrobras consegue é fazer a contenção, mas os demais problemas permanecem. Considero que houve imperícia por parte da Transpetro, pois detectaram a origem tardiamente”, comentou.

Nesta segunda-feira (8), a vigilância sanitária da cidade emitiu um oficio para a Cetesb, solicitando que a companhia coloque a bandeira vermelha, ou seja, de imprópria para banho em todas as praias atingidas, como forma de promover a proteção de moradores e turistas. Segundo a vigilância, trata-se de uma questão importante e de saúde pública, visto que os impactos ainda não foram mensurados.

Fonte: Prefeitura de São Sebastião