Autor da 'cura gay' pede retirada da tramitação do projeto

BRASIL: Sem apoio em seu próprio partido e pressionado pelas manifestações de ruas, o deputado João Campos (PSDB-GO) pediu há pouco ao colégio de líderes da Câmara que retire de tramitação o projeto da "cura gay". Como a proposta foi aprovada pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), há dúvidas se o projeto será simplesmente retirado de tramitação, por solicitação do autor, ou se o plenário terá de ratificar a decisão.

O projeto da "cura gay" foi alvo das recentes manifestações de rua e estava condenado, visto que os líderes da Câmara já tinham decidido que tal proposta deveria ser derrubada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta era tida como inconstitucional por juristas, por modificar o Código de Ética do Conselho Federal de Psicologia que impede a participação de psicólogos em terapias destinadas à cura de gays. 

Fonte: Estadão

Após protestos contra 'cura gay', PSDB divulga nota para se descolar do projeto

"cura gay" vira alvo dos protestos que tomam as
 ruas do país  Foto: Danilo Ramos. RBA 

POLÍTICA: Após o projeto conhecido como "cura gay" virar alvo dos protestos que tomam as ruas do país, o PSDB divulgou nesta quarta-feira (26) uma nota se descolando do polêmico projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, que permite a psicólogos oferecer tratamento a homossexualidade. O documento afirma que a medida é um "retrocesso".

A proposta é de autoria do deputado tucano João Campos (GO) e foi aprovado na semana passada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara sob o comando do deputado Marco Feliciano (PSC-SP). O receio dos tucanos é que a legenda seja responsabilizada pela proposta e isso seja explorado eleitoralmente.

Nas últimas semanas, o projeto e a saída de Feliciano --que depende de renúncia dele-- estão entre as principais reivindicações das manifestações que tomam as ruas de vários Estados.

Segundo a nota, o PSDB "entende que a proposta, conhecida como "Cura Gay", representa grave retrocesso nos avanços ocorridos no país para reconhecimento pleno dos direitos humanos". Os tucanos afirmam ainda que a medida contraria resoluções do Conselho Federal de Psicologia e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que, desde 1999, rejeitam a classificação da homossexualidade como doença ou desordem psíquica.

Na terça-feira, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) vai reunir os líderes para decidir se o projeto será levado diretamente para votação em plenário, sem passar pelas comissões de Seguridade Social e Constituição e Justiça. A ideia seria arquivar o projeto que divide religiosos e ativistas.

A manobra pode esbarrar em líderes ligados às bancadas evangélicas. Feliciano procurou colegas pedindo para que o texto não seja discutido diretamente no plenário. 

Fonte: Folha de São Paulo

OAB: aprovação da 'cura gay' por comissão da Câmara é absurda

Campanha 'Feliciano não me representa'
reforça protestos contra pastor
Foto: Reprodução

BRASIL: A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou nesta quarta-feira a aprovação do Projeto da "Cura Gay" pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados. Responsável pela área de direitos humanos da OAB, Wadih Damous classificou o projeto como "mais um dos absurdos" da comissão presidida pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Segundo Damous, o papel do Congresso é propor leis para garantir direitos, não para restringir ou criminalizar o direito à livre orientação sexual.

"É lamentável uma proposição como essa justamente no momento em que o país assiste a uma mobilização social capaz de enfrentar práticas fundamentalistas e dar efetividade à defesa e garantia dos direitos humanos", criticou ele. O projeto, do deputado João Campos (PSDB-GO), foi aprovado ontem na CDH. 

O texto propõe a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados. Antes de chegar ao plenário, o texto do projeto ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Terra