UBATUBA: A Feira Paulista de Assentamentos e Quilombos – FEPAQ, acontecerá no Sobradão do Porto de 16 a 18 de agosto. O Evento é organizado pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP, com uma parceria da FundArt e apoio da Prefeitura de Ubatuba.
A FEPAQ, que em todo o Estado de São Paulo tem o objetivo apenas de comercializar produtos agrícolas, em Ubatuba ganha um espaço de celebração. O público poderá conferir exposições de artesanato, atrações culturais e experimentar comidas típicas das Comunidades Quilombolas de Ubatuba – Caçandoca, Camburi, Fazenda e Sertão do Itamambuca.
Serão ao todo 8 barracas com produtos diferentes para a comercialização, incluindo o prato típico caiçara “azul marinho”.
A programação cultural ainda inclui apresentações de várias comunidades do Vale do Paraíba, como capoeira de Caçandoca, Congada de Puruba, grupos de Jongo de Guaratinguetá, teatro infantil e coral.
A FEPAQ é realizada várias vezes durante o ano, em diferentes regiões do estado – dando ao público uma oportunidade de conferir o resultado positivo do trabalho dos agricultores de assentamentos e quilombos, sob orientações e com o auxílio técnico do Itesp.
Comunidades de Quilombos do Litoral Norte
A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”, vinculada à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, é responsável pelas políticas agrária e fundiária do Estado de São Paulo e também pelo reconhecimento das comunidades quilombolas, por meio de Relatório Técnico-Científico – RTC de cunho antropológico.
Este é o primeiro passo para a garantia do direito a terra, conforme prevê o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: “Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida à propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”.
Remanescentes de Quilombos são grupos “étnico-raciais, segundo critérios de autodefinição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.
Terras de quilombos são aquelas utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural, bem como as áreas detentoras de recursos ambientais necessários à preservação dos seus costumes, tradições, cultura e lazer. (Artigo 2º – Decreto Federal nº 4887/03)
Durante o período colonial, as terras do litoral paulista foram divididas em grandes propriedades chamadas sesmarias, concedidas pela coroa portuguesa aos colonos. A partir daí, foram implantadas as primeiras atividades agrícolas da região, tanto a produção para consumo interno como para exportação. O processo de ocupação do litoral paulista pelos portugueses foi acompanhado da entrada maciça de africanos (sobretudo do tronco Banto, provenientes de Angola e Moçambique) Em 1637, ano da fundação oficial da Vila da Exaltação de Santa Cruz do Salvador de Ubatuba, os fluxos de escravos para a região se intensificaram.
Fonte: Fundart
