Caraguá espera implantar Zona Azul no Centro nos próximos dois meses

CARAGUATATUBA: A instalação do sistema de estacionamento rotativo eletrônico pago de veículos, denominando “Zona Azul”, foi o tema da entrevista do secretário de Trânsito, João Batista Amandes, concedida na segunda-feira (7) ao programa “Falou Tá Gravado”, da rádio Integração FM. A expectativa da secretaria é que o serviço entre em operação em Caraguá antes do natal.  

O número estimado de vagas para o sistema é de 755 para motocicletas, motonetas e ciclomotores; e 1.600 para os demais veículos. O Decreto Nº 32 de 18 de março de 2013 definiu 31 áreas de Zona Azul na região do Centro.

De acordo com Amandes, duas empresas interessadas em explorar o serviço participaram da licitação. “O resultado do processo licitatório deve ser homologado nos próximos dias.”

O secretário disse também que a Zona Azul visa aumentar a rotatividade de veículos nas vagas de estacionamento da área comercial do Centro. “Todos têm direito de utilizar a vaga e o poder público precisa de um critério para fazer esta distribuição de forma igualitária”, afirmou.

O tempo máximo de permanência em uma única vaga será de duas horas contínuas. Após a primeira hora de utilização do estacionamento rotativo, será permitido o fracionamento em intervalos de 30 minutos.  A tarifa cobrada por até uma hora de ocupação da vaga será de R$ 1 para motos e R$ 2 para os demais veículos. O preço estipulado para as caçambas de coletas de resíduos da construção civil é de R$ 2 por hora.

A cobrança da tarifa de estacionamento rotativo ocorrerá de segunda a sábado, no horário das 9h às 18h. São isentos da cobrança da Zona Azul: os veículos oficiais da União, Estados e Municípios, Câmara Municipal e fundações municipais, em serviço, devidamente identificados; os táxis, em operação de embarque e desembarque, ou nos pontos de táxis; e as ambulâncias, viaturas de polícia e do Corpo de Bombeiro, além dos veículos de fiscalização e operação de trânsito.  

 Todas as vias e logradouros relacionados deverão dispor de pelo menos um ponto comercial de venda de tíquetes ou créditos de Zona Azul, para cada 100 vagas disponibilizadas. A concessionária, por meio dos seus monitores, gerenciará o sistema orientando os usuários sobre os procedimentos e formas de utilização, e controlará os tempos de utilização dos veículos estacionados com uso de equipamentos portáteis conectados a bases de dados remotas. Os créditos do estacionamento rotativo poderão ser comprados pela internet. “O motorista entra no site e baixa o aplicativo, cadastra a placa e o número do telefone. Ao parar na Zona Azul, o usuário aciona o crédito pelo aparelho“, explicou Amandes.

O secretário disse ainda que haverá uma tolerância operacional para paradas rápidas. “O motorista terá 10 minutos para apresentar o comprovante da Zona Azul, e os agentes de trânsito fiscalizarão esse tempo.”

Em relação aos guardadores de veículos, todos terão um espaço fora das áreas de Zona Azul para exercer as atividades. Durante o programa o secretário também respondeu questionamentos relacionados às infrações de trânsito e colocação de lombofaixas.  

Confira as áreas de Zona Azul no centro de Caraguá

1. Avenida Miguel Varlez, da Praça da Bíblia até a Praça Walfrido Arouca;
2. Rua Padre Américo Andrizzi, da Av. Prestes Maia até a Av. Miguel Varlez;
3. Rua Washington Luis, da Avenida Anchieta até a Avenida Dr. Arthur Costa Filho;
4. Rua Presciliana de Castilho, da Rua Benedito de Oliveira até a Avenida Oswaldo Cruz;
5. Avenida Oswaldo Cruz, da Avenida Frei Pacífico Wagner até a Avenida Presciliana de Castilho;
6. Rua Guarulhos, da Avenida Arthur Costa Filho até a Rua Altino Arantes;
7. Rua Santos Dumont, da Rua Altino Arantes até a Avenida Frei Pacífico Wagner;
8. Rua São Benedito, da Avenida Arthur Costa Filho até a Rua Altino Arantes;
9. Rua São Benedito, da Praça Cândido Mota até a Rua Frei Pacífico Wagner;
10. Rua Nove de Julho, da Praça Cândido Mota até a Avenida Frei Pacífico Wagner;
11. Rua Dr. Paul Harris, da Avenida Arthur Costa Filho até a Praça Candido Mota;
12. Praça Cândido Mota, entre o final da Rua Paul Harris e o início da Rua Nove de Julho;
13. Rua Sebastião Mariano Nepomuceno, da Avenida Arthur Costa Filho até a Avenida Frei Pacífico Wagner;
14. Rua Santa Cruz, da Rua Altino Arantes até a Rua Frei Pacífico Wagner;
15. Rua Major Ayres, da Praça Diógenes Ribeiro de Lima até a Rua Frei Pacifico Wagner;
16. Rua Ivan Michelleto Rossi, da Avenida Arthur Costa Filho até a Rua Bonifácio de Freitas;
17. Avenida Engenheiro João Fonseca, da Avenida Arthur Costa Filho até a Rua Frei Pacífico Wagner;
18. Rua Vital Brasil, da Avenida Oswaldo Cruz até a Rua São Benedito;
19. Travessa Pereira Barreto, da Rua Santos Dumont até a Avenida Oswaldo Cruz;
20. Rua Altino Arantes, do Calçadão Joel de Oliveira até a Rua Guarulhos;
21. Rua Santo Antonio, da Rua Guarulhos até a Rua Altino Arantes;
22. Avenida Anchieta, da Avenida Prestes Maia até a Avenida Engenheiro João Fonseca;
23. Avenida Arthur Costa Filho, da Rua Guarulhos até a Avenida Engenheiro João Fonseca;
24. Praça Cândido Mota, da Rua Sebastião Mariano Nepomuceno até a Rua Nove de Julho;
25. Praça Cândido Mota, da Rua São Benedito até a Rua Sebastião Mariano Nepomuceno;
26. Rua Frei Pacífico Wagner, da Avenida Engenheiro João Fonseca até a Rua Sebastião Mariano Nepomuceno;
27. Rua Teotino Tibiriçá Pimenta, da Rua Nove de Julho até a Avenida Engenheiro João Fonseca;
28. Rua José Damarco Santos, da Rua Sebastião Mariano Nepomuceno até a Rua Santa Cruz;
29. Rua Altino Arantes, da Rua Sebastião Mariano Nepomuceno até a Avenida Engenheiro João Fonseca;
30. Rua Bonifácio de Freitas, da Rua Major Ayres até a Avenida Engenheiro João Fonseca; e
31. Praça Diógenes Ribeiro de Lima, da Rua Michelleto Rossi até a Rua Santa Cruz.         Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba

Zona Azul só deverá ser implantada na alta temporada, afirma prefeitura de Caraguá

CARAGUATATUBA: A Câmara de Caraguatatuba aprovou na última semana um requerimento do vereador Pedro Ivo de Sousa Tau (DEM), que cobra explicações sobre a implantação da cobrança de zona azul na cidade. Recentemente, a Prefeitura de Caraguá havia informado que o sistema seria iniciado no meio do ano.

Segundo o parlamentar, em novembro foi publicada a lei e informado que em fevereiro seria implantado. “Por conta disso queremos saber quando será implantada a licitação e a previsão para o início da operação”.

Em resposta, a Secretaria de Trânsito de Caraguá informa que o edital da concorrência foi publicado no último dia 4 de agosto.

“No próximo dia 12 de setembro, será realizada a abertura das propostas e, se tudo correr dentro dos prazos previstos por lei, até dezembro a Zona Azul deverá ser implantada na cidade”, explica em nota a administração.

Ainda de acordo com Secretaria de Trânsito, entre a assinatura do contrato e a implantação do sistema é previsto um prazo de 60 dias.

Em março, os técnicos da Prefeitura definiram os detalhes finais do decreto que foi assinado em maio pelo prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB) com as regras da cobrança.

Segundo a administração, com uma frota de aproximadamente 48 mil veículos, a região central tem cerca de 1.600 vagas disponíveis, número este que já provoca a saturação de vagas.

Tarifa

De acordo com o decreto, serão tarifadas 2.355 vagas, sendo 1.600 para carros e 755 para motos. Desse total, haverá 5% de reserva de vagas para idosos e 2% para deficientes.

O valor da cobrança já foi definido: R$ 2 a hora para os veículos e R$ 1 a hora para motos. O sistema de cobrança será de forma digital e o motorista deverá digitar a placa do veículo no ponto de venda e então retirar o tíquete.

Outro ponto determinado no decreto é com relação ao horário da cobrança, que será de segunda a sábado, das 9h às 18h. Segundo a Secretaria Municipal de Trânsito, em atendimento à Resolução nº 302/08, do Conselho Nacional do Trânsito (Contran), são definidas como áreas de estacionamento específico: de Curta Duração, denominada “vaga rápida”, para estacionamento não pago, de duração máxima de 15 minutos, sendo obrigatório o pisca-alerta ativado - vencido o prazo torna-se obrigatória a retirada do veículo da vaga, sob pena de autuação, nos termos do Código Brasileiro de Trânsito; Operação de Carga e Descarga, com isenção de 15 minutos, com o pisca-alerta ligado e compartimento de carga aberto – neste caso, vencido o prazo torna-se a aquisição de créditos/habilitação do estacionamento rotativo “Zona Azul”.

São isentos de pagamento da Zona Azul veículos oficiais da União, Estados e Municípios, Câmara Municipal de Caraguatatuba e Fundações Municipais, em serviço, desde que devidamente identificados; táxis, em operação de embarque e desembarque, ou quando estacionados nos locais a eles destinados; veículos dos serviços de saúde (ambulância), quando em situação que não se enquadre nas exceções previstas no Inciso VII, do artigo 29, do Código de Trânsito Brasileiro, desde que estacionados em vagas a elas destinadas nos termos da legislação vigente. ( A. G.)

Zona Azul definida

Ficaram estabelecidas como áreas especiais para estacionamento rotativo eletrônico pago de veículos as seguintes vias públicas da área central e adjacentes do Município:

1. Avenida Miguel Varlez, da Praça da Bíblia até a Praça Walfrido Arouca;

2. Rua Padre Américo Andrizzi, da Av. Prestes Maia até a Av. Miguel Varlez;

3. Rua Washington Luis, da Avenida Anchieta até a Avenida Dr. Arthur Costa Filho;

4. Rua Presciliana de Castilho, da Rua Benedito de Oliveira até a Avenida Oswaldo Cruz;

5. Avenida Oswaldo Cruz, da Avenida Frei Pacífico Wagner até a Avenida Presciliana de Castilho;

6. Rua Guarulhos, da Avenida Arthur Costa Filho até a Rua Altino Arantes;

7. Rua Santos Dumont, da Rua Altino Arantes até a Avenida Frei Pacífico Wagner;

8. Rua São Benedito, da Avenida Arthur Costa Filho até a Rua Altino Arantes;

9. Rua São Benedito, da Praça Cândido Mota até a Rua Frei Pacífico Wagner;

10. Rua Nove de Julho, da Praça Cândido Mota até a Avenida Frei Pacífico Wagner;

11. Rua Dr. Paul Harris, da Avenida Arthur Costa Filho até a Praça Candido Mota;

12. Praça Cândido Mota, entre o final da Rua Paul Harris e o início da Rua Nove de Julho;

13. Rua Sebastião Mariano Nepomuceno, da Avenida Arthur Costa Filho até a Avenida Frei Pacífico Wagner;

14. Rua Santa Cruz, da Rua Altino Arantes até a Rua Frei Pacífico Wagner;

15. Rua Major Ayres, da Praça Diógenes Ribeiro de Lima até a Rua Frei Pacifico Wagner;

16. Rua Ivan Michelleto Rossi, da Avenida Arthur Costa Filho até a Rua Bonifácio de Freitas;

17. Avenida Engenheiro João Fonseca, da Avenida Arthur Costa Filho até a Rua Frei Pacífico Wagner;

18. Rua Vital Brasil, da Avenida Oswaldo Cruz até a Rua São Benedito;

19. Travessa Pereira Barreto, da Rua Santos Dumont até a Avenida Oswaldo Cruz;

20. Rua Altino Arantes, do Calçadão Joel de Oliveira até a Rua Guarulhos;

21. Rua Santo Antonio, da Rua Guarulhos até a Rua Altino Arantes;

22. Avenida Anchieta, da Avenida Prestes Maia até a Avenida Engenheiro João Fonseca;

23. Avenida Arthur Costa Filho, da Rua Guarulhos até a Avenida Engenheiro João Fonseca;

24. Praça Cândido Mota, da Rua Sebastião Mariano Nepomuceno até a Rua Nove de Julho;

25. Praça Cândido Mota, da Rua São Benedito até a Rua Sebastião Mariano Nepomuceno;

Fonte: Jornal Imprensa Livre

COMTUR divulga Edital de Abertura do Processo Seletivo em Ubatuba

UBATUBA: A COMTUR (Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba) informa que realizará Processo Seletivo Público de Ingresso para provimento, em caráter temporário, para o cargo de AGENTE DE ZONA AZUL e COORDENADOR DE ZONA AZUL, destinado a atender as necessidades do Sistema de Estacionamento Rotativo instituído através da lei nº 3637/13 que está vinculado a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Transporte, mediante as condições estabelecidas no edital nº 001/2013.

O Processo Seletivo destina-se ao preenchimento de 16 (dezesseis) vagas para o cargo de Agente de Zona Azul e 02 (duas) vagas para o cargo de Coordenador de Zona Azul.  As provas serão de múltipla escolha e realizadas no Município de Ubatuba.

Informações:

- Inscrições: de 27 a 29 de Abril de 2013

- Local: Terminal Turístico do Pereque Açú  - Rua Madame Janina, 28 – Pereque Açú – Ubatuba/SP

- Taxa de inscrição: Gratuita

- Período do contrato – 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período uma única vez, a critério da COMTUR

- Vagas para Agente de Zona Azul – 16 (dezesseis) – Remuneração: R$ 678,00(seiscentos e setenta e oito reais), vale transporte e cesta básica

- Vagas para Coordenador de Zona Azul – 02 (duas) – Remuneração: R$ 1.017,00 (um mil e dezessete reais), vale transporte e cesta básica.

 O edital completo poderá ser acessado no arquivo em anexo, ou acessando a página da COMTUR pela internet, no endereço:

http://comturubatuba.com/processo_seletivo_9.html

Fonte: Prefeitura de Ubatuba

COMTUR retoma cobrança da Zona Azul em Ubatuba com 50% destinados à Saúde

UBATUBA: Conforme o Projeto do Executivo nº 25/13, aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, a partir do dia 2 de maio a cobrança da taxa de Zona Azul voltará a ser administrada pela Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba, (COMTUR). Além da mudança na coordenação (na gestão passada o serviço era realizado por uma empresa terceirizada de outro município), o novo projeto tornou obrigatória a divulgação de todo balanço financeiro no Portal da Transparência, disponível no site da prefeitura.

De acordo com o prefeito Maurício (PT), pelo menos metade do total arrecadado com a Zona Azul será destinada ao setor da Saúde Pública local. “Infelizmente, a gestão passada deixou um rombo milionário na Secretaria de Saúde e precisaremos ir atrás de recursos. Por isso, já definimos que 50% da arrecadação serão diretamente repassados à Secretaria de Saúde, com o objetivo de cobrir esse rombo herdado da administração anterior”, afirmou o prefeito.

O atual presidente da Companhia, José Lindolfo Candinho, explica que o restante do valor arrecadado será corretamente aplicado em projetos que beneficiem o turismo na cidade, como obras que visem melhorias de acesso às praias, cachoeiras e pontos turísticos em geral. “Nosso objetivo é transformar a COMTUR em uma companhia que venha realmente contribuir para o desenvolvimento do turismo na cidade, afinal, é para isso que ela foi criada” disse o atual presidente Candinho.

A COMTUR

A empresa foi criada em 1991, mas apenas a partir de 95, com a integralização do capital dos sócios, passou a existir formalmente. A prefeitura é acionista majoritária, com 51% das ações e empresários detêm os 49% das ações restantes. A COMTUR, que até o momento vinha sobrevivendo da arrecadação das taxas de entrada de ônibus e vans na cidade, e do uso dos sanitários nas praias, estava repleta de dívidas, processos e no ano passado passou por uma CPI, estando inclusive com suas contas bloqueadas judicialmente, devido a ações trabalhistas do ano de 2005.

Entre as diversas irregularidades, foi constatado que: não era feita a contabilidade da empresa desde março de 2012; não havia informações sobre o tamanho da dívida da empresa; não havia assessoria jurídica; o último relatório de contabilidade se encontrava em um escritório sem nenhum vinculo com a empresa; e o livro de registro de funcionários e outros documentos da empresa haviam desaparecidos.

Desde o dia 7 de janeiro, o atual presidente vem trabalhando firme para colocar a casa em ordem. Um escritório de contabilidade foi contratado para solucionar as inadimplências contábeis, e, no momento, as contas bancárias já estão desbloqueadas, parte das dividas trabalhistas já foram sanadas, a folha de pagamento dos funcionários está em dia e ainda foram adquiridas duas motos novas para a equipe de fiscalização.

“O prefeito já ressaltou que quer o dinheiro arrecadado na Zona Azul voltando em benefício para a cidade e para os cidadãos locais. Além disso, ele cobrou transparência total na utilização e repasse dos recursos e é isso que estamos fazendo”, disse Candinho, que já aplicou parte dos recursos na compra de roçadeiras, doadas à Secretaria de Obras, para que o serviço de capina nas vias da cidade seja mais rápido e eficiente.

Fonte: Prefeitura de Ubatuba

Caraguá vai implantar zona azul em ruas da região central

Cobrança por vagas de estacionamento será feita por meio de sistema digital; licitação vai definir a empresa operadora

O prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos (PSDB), deverá sancionar esta semana o projeto de implantação da zona azul na cidade. 

Elaborada pelo Executivo, a proposta foi aprovada pela Câmara na terça-feira passada, por unanimidade. Dois vereadores não compareceram à votação --Wilson Gobetti (PDT) e Omar Kazon (PR).

Após a sanção do prefeito, será aberta uma licitação para a escolha de uma empresa para operar o sistema.

Com isso, a cobrança de estacionamento nas vias centrais de Caraguá deve entrar em vigor no próximo ano --provavelmente em meados de fevereiro. 

Assim, São Sebastião será a única cidade do Litoral Norte sem a cobrança.

Centro. A zona azul será implantada na região central da cidade --incluindo o trecho da avenida da Praia, entre a avenida João Fonseca e a rua Guarulhos. 

A cobrança será feita de segunda a sábado, das 8h às 18h. A taxa, que não será cobrada aos domingos, ainda não tem valor definido. Motocicletas pagarão meia.

O sistema será digital, com pontos de vendas onde o usuário digita a placa do veículo e retira um recibo. Também será possível adquirir créditos pela internet. 

Segundo o secretário de Trânsito, João Batista Amandes, só haverá cobrança na região central onde há comércio. 

“Nossa intenção é gerar rotatividade nas vagas. Hoje, muitos param o carro de manhã e só tiram à noite”, disse.

Comércio. A (ACI) Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba aprova a adoção de zona azul e não teme que ela vá afastar o turista.

“Não afasta, o custo é pequemo. A cidade é pequena e as pessoas ficam dando voltas no centro para conseguir estacionar. É uma ideia que já queríamos há mais de cinco anos”, afirmou o vice-presidente da ACI, Stênio Pierrotti. 

Polêmico. O projeto chegou a ser colocado em votação no dia 14 de agosto na Câmara, mas a sessão foi suspensa por falta de acordo.

A cidade teve zona azul em 1997, com diferença que a cobrança se estendia às praias. A medida foi suspensa após poucos meses de validade.

Caraguá tem uma frota de 46 mil veículos, que chega a dobrar na temporada. O centro tem 1.644 vagas. 

Zona azul

Aprovado na Câmara dia 30 de outubro, projeto vai à sanção do prefeito esta semana

Implantação

Deverá ocorrer apenas em meados de fevereiro de 2013. 

Local

Ruas da região central que abrigam o comércio, incluindo trecho da avenida da Praia

Horários

Cobrança será das 8h às 18h, de segunda à sábado. Não há valor definido

Cobrança nas praias de Ubatuba vai até dezembro

Ubatuba

Seis praias de Ubatuba e algumas ruas do centro continuam com a cobrança de zona azul, mesmo com o Comtur (Comissão Parlamentar de Inquérito) sob investigação da Câmara Municipal.

O Comtur é uma autarquia da prefeitura responsável pela empresa que opera a zona azul. O contrato com empresa vence em 31 dezembro e terá de ser renovado pelo prefeito eleito Maurício Moromizato (PT).

A taxa, válida por 12 horas, é cobrada nas praias Vermelha do Norte, Domingas Dias, Praia Dura, Lagoinha, Praia Grande e Maranduba.

Em fevereiro deste ano, o valor da taxa nas praias foi elevado para R$ 10 sob justificativa de garantir recursos adicionais para a Saúde.

CPI. Há um mês, a Câmara investiga a denúncia de que um casal recebia em conta bancária própria recursos da Comtur. Eles serão ouvidos hoje pelos vereadores, às 14h.

O relator da comissão, Mauro Barros (PSC) prevê encerrar até dezembro os trabalhos.

Criado em 1995, o Comtur cobra pela entrada de ônibus de turismo e vans na cidade, além do uso de estacionamentos e sanitários nas praias.

Fonte: Jornal O Vale