LITORAL NORTE: A 1ª Conferência Regional do Meio Ambiente do Litoral Norte (1ª CRMA-LN) será realizada dia 16 de agosto, no Centro Universitário Módulo (Av. Frei Pacífico Wagner, 653, Centro, Caraguatatuba). Ela elegerá sete delegados (seis dos quatro governos municipais ou da sociedade civil da região) e um do governo do Estado, que representarão o Litoral Norte na Conferência Estadual do Meio Ambiente, em setembro. Para manter a representatividade entre os municípios, considerando as diferenças populacionais, os 6 delegados representando o poder público municipal ou a sociedade civil da região deverão ser distribuídos da seguinte forma: Caraguatatuba (2), Ubatuba (2), São Sebastião (1) e Ilhabela (1). O critério é o índice habitacional, segundo a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados). Caraguá (103.900 habitantes); Ubatuba (80.732), São Sebastião (76.542) e Ilhabela (29.255 habitantes).
Conforme Regimento Interno da Conferência Regional, a distribuição de vagas remanescentes de delegados obedecerá aos seguintes critérios: Pertencerem à sociedade civil e aos municípios de Ilhabela ou São Sebastião, por apresentarem a menor representatividade; a aplicação destas regras deverá ser submetida à plenária da Conferência Regional.
A Comissão Organizadora deste evento realizará sua terceira reunião de trabalho no próximo dia 14, quarta-feira, às 14h30, em sala do Grupo de Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual da Saúde (Rua Pernambuco, 1045 – Indaiá – Caraguatatuba), logo após a reunião da Câmara Técnica de Planejamento e Institucional (CTPAI), também do CBH-LN, que será no mesmo local a partir das 9h30.
A Core é formada por 12 membros efetivos e suplentes, do CBH-LN, representando prefeituras, Estado e instituições da sociedade civil. Há quatro vagas de suplentes. Atualmente a Direção do CBH-LN conta com a Presidência do Prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato e na Vice-Presidência, Jorge Guaracy Ribeiro, membro da sociedade civil organizada e representante da Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela. São relatores gerais da Conferência Regional o engenheiro agrícola Fernando Parodi, coordenador da CTPAI, e a engenheira sanitarista Denise Formaggia, membro da Câmara Técnica de Saneamento (CTSAN). O coordenador geral do evento é Sylvio do Prado Bohn Júnior, secretário executivo todos do CBH-LN. Conferências Regionais no Estado de São Paulo irão eleger delegados que irão participar da Conferência Estadual (em setembro). Ela precede a IV Conferência Nacional do Meio Ambiente, evento do Ministério do Meio Ambiente, que ocorrerá de 24 a 27 de outubro, em Brasília.
Conselhos Municipais de Meio Ambiente
A engenheira sanitarista Denise Formaggia se reuniu com representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caraguatatuba, dia 1º de agosto, a fim incentivá-los a participarem da Conferência Regional. Ela recomenda o mesmo procedimento aos demais conselhos municipais.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a quarta edição do programa tem o desafio de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, com foco nos seguintes eixos temáticos: I – Produção e Consumo Sustentáveis; II – Redução dos Impactos Ambientais; III – Geração de Trabalho, Emprego e Renda; e IV – Educação Ambiental. Vamos Cuidar do Brasil é o tema da Conferência Nacional.
Para conhecer os documentos oficiais da IV Conferência Nacional do Meio Ambiente: Texto Orientador, Regimento Interno e Manual Metodológico das Conferências Regionais, visite: www.conferenciameioambiente.gov.br.
O CBH-LN também atende pelo cbhlnorte@gmail.com e pelo telefone (12) 3833-9702.
Membros da Comissão Organizadora Regional (Core)
Profissionais por instituições de classe:
Titular: Paulo André Cunha Ribeiro (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba)
Suplente: Denise Maria Elisabeth Formaggia (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária)
Associação de moradores:
Titular: Pablo Frederico Melero (Associação Amigos do Sul de Ilhabela – AMBSul)
Suplente: vago
Ambientalista:
Titular: Roberto Francine Jr (Instituto Gondwana)
Suplente: Maria da Penha Mateus Gomes (Associação Ambientalista Terra Viva)
Titular: Camila Paschoal (Instituto Costa Brasilis)
Suplente: vago
Empresarial:
Titular: Jorge Guaracy Ribeiro (Associação Comercial e Empresarial de Ilhabela)
Suplente: vago
Titular: Marco Antônio do Rego Craveiro (Associação Comercial e Empresarial de São Sebastião)
Suplente: vago
Poder Público Municipal:
Titular: Cristobal Parraga (Prefeitura de Ilhabela / Secretaria Meio Ambiente)
Suplente: Anne Santana e Daniel Vilela (Prefeitura de Ilhabela / Secretaria Meio Ambiente)
Titular: Auracy Mansano Filho (Prefeitura de Caraguatatuba/ Secretaria de Meio Ambiente)
Suplente: Elaine Barreto (Secretaria do Meio Ambiente de Caraguatatuba);
Titular: Eduardo Hipólito do Rego (Prefeitura de São Sebastião)
Suplente: Fernando Aurélio Parodi (Prefeitura de São Sebastião)
Titular: Juan Blanco Prada (Prefeitura de Ubatuba)
Suplente: Fabiana de Queiroz Miranda (Prefeitura de Ubatuba)
Poder Público Estadual:
Titular: Sylvio do Prado Bohn Jr / Cetesb
Suplente: Nicanor Barros Maia /Cetesb
Titular: Fábio Luciano Picinato (Secretaria Estadual de Recursos Hídricos)
Suplente: Antonio Marchiori (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – Cati)
Coordenadores e Relatores de Eixos Temáticos para
Implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
I – Produção e Consumo Sustentáveis: Roberto Francine (Instituto Gondawana)
II – Redução dos Impactos Ambientais: a definir (Prefeitura de Ubatuba)
III – Geração de Trabalho, Emprego e Renda: Paulo André (Câmara Técnica de Saneamento do CBH-LN) e Elaine Barreto (Secretaria de Meio Ambiente de Caraguatatuba)
IV – Educação Ambiental: Camila Paschoal (Câmara Técnica de Educação Ambiental do CBH-LN).
· Foco de discussões devem ser em nível nacional, sob pena de serem descartadas as propostas estritamente locais pela Conferência Estadual. Conferência Nacional considerará somente propostas para prática nacional, alertam membros do CBH-LN.
Programação da Conferência Regional
8h – Recepção e credenciamento dos participantes;
9h – Abertura oficial;
9h15 – Apresentação da metodologia da Conferência Regional e Programação;
9h30 – Painel sobre Resíduos Sólidos e debate;
10h30 – Composição de Grupos de Trabalho (GTs) por Eixo Temático para discussão de propostas;
12h – Intervalo para almoço;
13h – Plenária para leitura das ações e defesa de propostas;
14h30 – Apresentação e eleição dos candidatos a delegados para a Conferência Estadual;
15h – Priorização das ações, leitura final das ações priorizadas, apresentação da relação de nomes de delegados titulares e suplentes eleitos;
16h30 às 17h – Encerramento.
8 às 12h – Em paralelo às atividades previstas acima ocorrerá o credenciamento os candidatos à eleição de delegados da Conferência Estadual.
Fonte: Prefeitura de Ubatuba
