Casamento gay é aprovado por suprema corte dos E.U.A.

DIVERSIDADE: Numa decisão histórica, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou nesta sexta-feira (26) o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Os 13 estados que ainda proibiam não podem mais barrar os casamentos entre homossexuais, que passam a ser legalizados em todos os 50 estados americanos. A decisão veio por cinco votos contra quatro.

O tribunal acrescentou: "O casamento encarna um amor que pode perdurar até mesmo após a morte". "Estaria equivocado dizer que estes homens e mulheres desrespeitam a ideia de casamento... Eles pedem direitos iguais aos olhos da lei. A Constituição lhes concede este direito", ressaltou, segundo a agência AFP. (Com informações do G1)

No Brasil desde o ano de 2013, os cartórios estão impedidos de recusar a celebração de casamentos civis homoafetivos, graças à Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

"E a gente vai à luta

E conhece a dor
Consideramos justa

Toda forma de amor"

Justiça obriga cartórios de todo o Brasil a realizar casamentos gays

BRASIL: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que obriga os cartórios de todo o Brasil a realizar os casamentos gays. A decisão, adotada por 14 votos contra um, foi tomada após uma proposta feita pelo presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa. 

A partir de agora, os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. Para Joaquim Barbosa, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a união estável homoafetiva. 

De acordo com o texto aprovado, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local.  A decisão do CNJ pode ser questionada ao STF e o assunto deve voltar a ser discutido entre os ministros.

Fonte: Jovem Pan Online