OMS emite alerta global sobre zika vírus e reconhece relação com microcefalia

BRASIL: A Organização Mundial de Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde emitiram nesta terça-feira (1º) um alerta mundial sobre a epidemia de zika vírus.

No comunicado aos países-membros, a organização pede que eles estabeleçam capacidade de diagnóstico da doença e que se preparem para um aumento no número de casos reforçando o atendimento pré-natal e neurológico.

O comunicado da organização reconheceu pela primeira vez oficialmente a relação entre o zika e os casos de microcefalia ao mencionar o estudo brasileiro do Instituto Evandro Chagas, que revelou a presença do vírus em um bebê microcéfalo.

"Há definitivamente uma conexão", afirmou à BBC Brasil em entrevista telefônica o especialista da organização, Dr. Marcos Espinal, diretor do departamento de doenças comunicáveis da Organização Pan-Americana de Saúde.

O documento divulgou mapas comparativos de 2014 e 2015, que corroboram a explosão de casos de microcefalia no Nordeste, onde os casos se multiplicaram 20 vezes.

"Há uma conexão entre as duas coisas, mas causalidade é uma outra história. Não podemos dizer 100% que é só o zika vírus a causa da microcefalia, ela pode ser atribuída a diversas questões. Há uma conexão porque há um evidente aumento nos casos de microcefalia no Brasil ao mesmo tempo em que há um surto de zika no país."

Nove países

Segundo a OMS, somente neste ano foram confirmados casos de zika em nove países das Américas. Brasil, Chile - na ilha de Páscoa -, Colômbia, El Salvador, Guatemala, México, Paraguai, Suriname e Venezuela.

O primeiro caso na Colômbia foi registrado em outubro, no Estado de Bolívar. Desde então já foi constatada a presença do Zika em 26 das 36 unidades territoriais.

Em novembro foram observados os primeiros casos em El Salvador, Guatemala, Mexico, Paraguai, Suriname e Venezuela.

"Quão grande é o problema? Bem, nas Américas nove países confirmaram a circulação do vírus", destacou o especialista.

Apesar de considerar a situação alarmante, Espinal ressaltou que a dimensão exata da epidemia ainda é uma incógnita: "Não sabemos ainda a real seriedade do risco", reconheceu.

"Como a doença tem sintomas suaves, muitos casos não são diagnosticados. Pode ser que tenhamos centenas de milhares de casos de zika e o número de casos de microcefalia seja eventualmente baixo", ponderou.

Gravidez

O documento da OMS não faz menção ao uso do controle de natalidade como modo de evitar os casos de microcefalia. A organização recomenda no entanto que grávidas evitem o contato com o mosquito transmissor.

O especialista ressaltou ainda que as mulheres não deveriam deixar de engravidar, mas sim fazerem um escolha consciente.

"Eu não daria o conselho de que todas as mulheres devem evitar a gravidez. É uma decisão delas".

"Há um risco, mas ainda não sabemos. Não sabemos se o risco de o vírus vir a atravessar a placenta é alto ou baixo".

Fonte: Globo.com

Independência do Brasil

Polícia identifica suspeito de ataques racistas contra Maju Coutinho

Foto: Divulgação TV Globo

BRASIL: Durante a tarde desta terça-feira (07), a Polícia Cívil de SP divulgou que identificou um adolescente que teria sido o ápice dos comentários racistas que agrediram a garota do tempo do “Jornal Nacional”, Maria Júlia Coutinho.

Em nota, por se tratar de ser um menor de idade, sua identidade não foi revelada. Os trabalhos da Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância) apontaram que ele morava em Carapicuíba, São Paulo e tem 15 anos.

Caso fique provado que o jovem esteve realmente envolvido nos comentários racistas, ele poderá sofrer com medidas sócio educativas. Caso, o rapaz já fosse maior de idade, ele teria de cumprir uma pena entre dois e cinco anos pelo crime de injúria racial.

Fonte: TV Foco

Má gestão fiscal trava investimento municipal

BRASIL: Em um ano, os municípios reduziram gastos com funcionários públicos, mas a folga no orçamento não resultou em mais investimentos e serviu para fazer caixa, com os recursos aplicados em bancos. Com isso, a qualidade da gestão municipal pouco avançou entre 2010 e 2011 e continua preocupante, mostram números do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Investimentos municipais em obras e compra de equipamentos são fatores essenciais para aquecer a economia e gerar emprego,mas tiveram retração em 2011, na comparação com o ano anterior.

Em 2011, apenas 84 cidades (1,63%) alcançaram nível de excelência na administração das finanças, enquanto 1.090municípios (21,1%) estão em nível crítico. Em 2010, eram 87municípios com gestão de alta qualidade (1,6%) e 1.114 (20,6%) como pior nível de avaliação. A baixa capacidade de as cidades gerarem receita própria, agravando a dependência das transferências de Estados e da União, é outro fator que contribui para agravar o quadro geral. Oito em cada dez municípios avaliados tiveram situação crítica neste indicador, por gerarem menos de 20% de suas receitas.

Eleições - Embora os técnicos alertem para a necessidade de uma série histórica maior, os dados mostram que, na média, houve uma coincidência de aumento de investimentos dos municípios em anos eleitorais e diminuição nos anos nãoeleitorais, quando a tendência é guardar recursos. O período pesquisado pela Firjan abrange dois anos de eleições estaduais e federal (2006 e 2010) e apenas um ano de eleição municipal (2008). Os dados de 2012 serão divulgados no ano que vem e permitirão melhor análise do comportamento fiscal das prefeituras em anos de eleição municipal.

“O cenário esperado é que, ao economizar no gasto com pessoal, o município aproveite a folga no orçamento para investir, mas isso não tem acontecido na grande maioria dos municípios. Em momentos de baixo crescimento do PIB, como em 2011, os governos devem ter papel ativo nos investimentos, que estimulam a atividade econômica e geram renda no futuro. A população clama por serviços e infraestrutura, que estão diretamente ligados aos municípios”, diz o gerente de Economia e Estatística da Firjan, Guilherme Mercês.

“Com uma série mais longa, também poderemos analisar como os orçamentos municipais estão inseridos no ciclo político”, afirma o economista sobre a relação entre investimentos e eleições. Inauguração de obras e contratação de mão de obra são dois dos principais motores das disputas eleitorais.

A Firjan leva em conta cinco indicadores: investimento, gasto com pessoal, liquidez (relação entre dinheiro em caixa e restos a pagar, que são despesas que têm pagamento jogado para o ano seguinte), receita própria e custo da dívida de longo prazo.

A base do estudo são informações enviadas à Secretaria do Tesouro Nacional. Entre 2010 e 2011, o universo caiu de 5.399 cidades para 5.164, por causa do aumento de prefeituras que não mandaram os dados.

Na média geral dos municípios, o índice nacional de qualidade da gestão melhorou apenas 0,3% em um ano e continua na classificação “gestão em dificuldade”. O índice chegou a 0,5295 em uma escala onde o zero é o pior resultado e 1 é o melhor. Em 2010, o IFGF era 0,5279. Entre 2006 e 2011, o melhor resultado aconteceu em 2008 (0,5702) e o pior no ano seguinte (0,4922).

A avaliação da gestão municipal no item investimentos caiu da classificação B (boa gestão) para C (gestão em dificuldade), enquanto no indicador gasto com pessoal houve melhora de C para B. Quanto menor a proporção da folha de pagamento dos servidores na receita do município, melhor a avaliação.

Capitais - Na contramão da maioria dos municípios, o Rio de Janeiro deu um salto em investimento e passou do nono para o quarto lugar no ranking das capitais. O secretário municipal de Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, informou que 17,9% das despesas do município foram destinados a investimentos em 2011, o equivalente a R$ 3,3 bilhões. Os investimentos foram possíveis graças ao aumento da arrecadação tributária e à operação com o Banco Mundial que permitiu a renegociação da dívida com a União.

A desigualdade regional é marcante. Sul e Sudeste concentram 80% dos 500 municípios mais bem avaliados em gestão fiscal. O Nordeste tem 72,2% dos 500 piores resultados. Entre os dez municípios com pior gestão, todos são nordestinos e comprometem mais de 60% da receita com pagamento do funcionalismo, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A cidade de São Paulo caiu no ranking das capitais de quinto para sétimo lugar. Em 2011, o grande problema da gestão paulistana foi a dívida com a União.

A capital tem o melhor desempenho em gastos com pessoal e os técnicos lembram que, em grande parte, se deve à terceirização na saúde. Cinco dos dez melhores municípios em gestão fiscal do País são de São Paulo.

Vitória é a única capital a vigorar entre as dez cidades com melhor gestão fiscal–ficou em nono lugar. A situação da capital capixaba, no entanto, não é tranquila, por causa do fim imediato, aprovado pelo Senado, do Fundo de Atividades Portuárias, que reduzirá em R$ 100 milhões anuais a receita municipal. “Assumi em 2013 com orçamento menor que em 2012 e em 2014 será menor que este ano. Fizemos um exercício enorme para não afetar a prestação de serviços”, diz o prefeito Luciano Rezende (PPS).

Fonte: Luciana Nunes Leal/ RIO

Jornal Estado de São Paulo

Brasil dá show contra Espanha e conquista a Copa das Confederações

Com dois minutos de jogo, Fred coloca o Brasil na frente. Todo desajeitado, o artilheiro chutou para o fundo do gol quando estava caído no chão.
Fábio Motta/Estadão

ESPORTE: O Brasil passou com louvor pelo seu grande teste antes da Copa do Mundo de 2014. Na noite deste domingo, jogando um futebol vistoso, comandando por Neymar, agora forte candidato ao posto de melhor do mundo, a seleção brasileira passeou sobre a toda poderosa Espanha, venceu por 3 a 0 num Maracanã pulsante e conquistou diante da sua torcida o título da Copa das Confederações. Neymar marcou uma vez e participou dos dois gols de Fred.

Com a vitória, o título e o espetáculo, o Brasil cumpriu aquilo que o técnico Luiz Felipe Scolari promete desde que assumiu o cargo em novembro. Mandou uma mensagem clara aos rivais: está entre os favoritos para conquistar a Copa do Mundo do ano que vem, quando também jogará em casa. E, da forma com que a equipe tem se relacionado e recebido o apoio da torcida, irá entrar em campo fortalecida a cada partida que jogar no Mundial.

O título é o quarto da seleção brasileira, maior campeã da história da Copa das Confederações. O Brasil venceu também as edições de 1997, 2005 e 2009. Agora, a meta é acabar com uma escrita: sempre que faturou o torneio, decepcionou na Copa do Mundo do ano seguinte. Em compensação, na véspera do penta, em 2001, ficou fora até do pódio.

Com os dois gols que marcou neste domingo, Fred assumiu a artilharia do torneio, empatado com o espanhol Fernando Torres, ambos com cinco. E o atacante brasileiro ainda deu azar na Copa das Confederações: não teve o privilégio de enfrentar o saco de pancadas Taiti na primeira fase. Mas o grande nome da conquista do Brasil foi mesmo Neymar.

Pela parte da Espanha, a derrota encerra, ou pelo menos coloca em dúvida, um período de seis anos dominando o futebol mundial. Nesse período, venceu duas edições da Eurocopa e também a Copa do Mundo de 2010 - já eram 29 jogos de invencibilidade em competições oficiais. Se os espanhóis usaram a goleada por 4 a 0 sobre a Itália na decisão do último campeonato europeu como prova da sua superioridade, agora terão que conviver por pelo menos um ano com esses 3 a 0 do Brasil na cabeça.

Fonte: Estadão/Esportes

Ministério da Justiça abre processo contra Telexfree

Foto: Divulgação TelexFree

BRASIL: O Ministério da Justiça abriu nesta sexta-feira, 28, processo contra a Telexfree. A medida foi tomada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor (MJ). Foi instaurado processo administrativo contra a empresa TelexFREE (YMPACTUS Comercial LTDA) por indícios de formação de pirâmide financeira, cita o MJ, em nota.

Na avaliação do ministério, a empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva.

O modelo da empresa é a venda do serviço de voz pela internet (Voip), como o Skype ou o Google Talk. Os interessados em fazer negócio podem se habilitar para serem os divulgadores do sistema, por meio de publicidade pela internet - mas têm de pagar por essa publicidade. Há vários tipos de contrato com a empresa, em várias faixas de "investimento". O divulgador que fecha parceria com a empresa também passa a ganhar uma determinada quantia cada vez que conseguir um novo divulgador para os planos. Quanto mais caros os planos de adesão, maior a quantia que receberá. 

Em março, o Broadcast antecipou que a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda tinha verificado indícios de irregularidades na atuação da Telexfree. Já naquela data, o governo desconfiava que, na realidade, a companhia trabalhava com um sistema de pirâmide, em que se ganha dinheiro com o recrutamento de mais participantes, o que é proibido por lei.

No início do ano o DPDC recebeu denúncias de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente do Procon e Ministério Público do Acre envolvendo a Telexfree. O DPDC já oficiou diversos órgãos, inclusive a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

"A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor", alertou Amaury Oliva, diretor do DPDC. Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de 6 milhões de reais.

O ministério ressalta, ainda, que o DPDC e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgaram recentemente o Boletim de Proteção ao Consumidor/Investidor sobre investimentos irregulares, com dicas e orientações ao consumidor para evitar golpes frequentes, entre eles o de pirâmide.

Ayr Aliski, da Agência Estado / Estadão

Congresso entra em ritmo frenético e derruba até voto secreto para cassação

Foto: Dida Sampaio/AE

BRASIL: Em marcha forçada pela pressão das ruas, Câmara e Senado adotaram um ritmo frenético de votações ontem e aprovaram várias propostas - algumas em tramitação há décadas - que surgiram na pauta de reivindicação da sociedade nas manifestações dos últimos dias.

Nesse compasso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a proposta de emenda constitucional (PEC) que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato de parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal, que ficou quase seis anos no limbo das votações. O Senado concluiu a votação, relâmpago, da lei que regulamenta a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) com uma cláusula de proteção aos Estados. O Congresso deveria ter deliberado sobre as regras de distribuição do fundo em 1991.

Tanto o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), quanto o da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), convidaram representantes de movimentos e jovens ativistas que ocupam as ruas para reuniões no Parlamento com o propósito de conhecer a pauta de reivindicações. Deles, ouviram pedidos por mais cidadania, menos corrupção e até mesmo para que Calheiros deixe a presidência do Senado e o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) renuncie à presidência da Comissão de Direitos Humanos.

Na pauta do clamor popular, a Câmara já havia rejeitado na noite de terça-feira a proposta de emenda constitucional que retrava poderes de investigação do Ministério Público. Antes apoiada pela maioria absoluta dos deputados, a chamada PEC 37 foi surpreendentemente derrubada por 430 votos contra apenas 9 a favor e 2 abstenções.

A proposta que institui o voto aberto nos processos de cassação dos parlamentares foi apresentada pela primeira vez em 2007 e, no ano passado, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) insistiu e reapresentou a ideia.

Donadon e mensaleiros. Aprovada na CCJ da Câmara, será agora apreciada por uma comissão especial. Depois, seguirá para o plenário, onde terá de ser aprovada por 308 votos, em dois turnos. O projeto já foi aprovado pelo Senado. Não será aprovada antes do julgamento do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve ontem pena de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por seus pares (leia na A8). Mas deverá valer para os condenados no processo do mensalão, cujo julgamento na Casa deve ocorrer em 2014.

Também será julgado por voto aberto o parlamentar que firmar contrato com órgão ou entidade pública ou assumir um cargo nessas instituições após eleito. Valerá o voto aberto se o parlamentar responder a processo de cassação por acúmulo de mandato eletivo, se for proprietário ou diretor de empresa contratada por órgão público, ou se ocupar um cargo nesse tipo de instituição. Todos esses casos já estão previstos na Constituição e podem resultar em perda de mandato, mas o voto era secreto.

Fundo estadual. O projeto que estabelece as regras para a distribuição do FPE foi aprovado em cima da hora. O STF havia decidido que o Congresso deveria criar nova legislação para o fundo dos Estados até hoje. O projeto entrará em vigor com a sanção da presidente Dilma Rousseff. Como o FPE é formado por 21,5% da receita do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), deputados e senadores inseriram um dispositivo impedindo que desonerações relativas a esses tributos, concedidas pela União para estimular determinados setores, reduzam os repasses aos Estados. Agora a União só pode desonerar impostos federais.

Fonte: Estadão

A origem das Festas Juninas no Brasil e sua influência

Santo Antônio, São João e São Pedro
recebem as homenagens no mês de Junho

CULTURA: Junho é o mês de Santo Antônio, São João e São Pedro. Por isso, as festas que acontecem em todo o mês de junho são chamadas de "Festa Joanina", especialmente em homenagem a São João.

O nome joanina teve origem, segundo alguns historiadores, nos países europeus católicos no século IV. Quando chegou ao Brasil foi modificado para junina. Trazida pelos portugueses, logo foi incorporada aos costumes dos povos indígenas e negros.

 A influência brasileira na tradição da festa pode ser percebida na alimentação, quando foram introduzidos o aipim (mandioca), milho, jenipapo, o leite de coco e também nos costumes, como o forró, o boi-bumbá, a quadrilha e o tambor-de-crioula. Mas não foi somente a influência brasileira que permaneceu nas comemorações juninas. Os franceses, por exemplo, acrescentaram à quadrilha, passos e marcações inspirados na dança da nobreza européia. Já os fogos de artifício, que tanto embelezam a festa, foram trazidos pelos chineses.

 A dança-de-fitas, bastante comum no sul do Brasil, é originária de Portugal e da Espanha.
 Para os católicos, a fogueira, que é maior símbolo das comemorações juninas, tem suas raízes em um trato feito pelas primas Isabel e Maria. Para avisar Maria sobre o nascimento de São João Batista e assim ter seu auxílio após o parto, Isabel acendeu uma fogueira sobre o monte.

No Nordeste do país, existe uma tradição que manda que os festeiros visitem em grupos todas as casas onde sejam bem-vindos levando alegria. Os donos das casas, em contrapartida, mantêm uma mesa farta de bebidas e comidas típicas para servir os grupos. Os festeiros acreditam que o costume é uma maneira de integrar as pessoas da cidade. Essa tradição tem sido substituída por uma grande festa que reúne toda a comunidade em volta dos palcos onde prevalecem os estilos tradicionais e mecânicos do forró.

Quadrilha

A quadrilha é uma dança típica junina

A quadrilha é dançada em homenagem aos santos juninos ( Santo Antônio, São João e São Pedro ) e para agradecer as boas colheitas na roça. Tal festejo é importante pois o homem do campo é muito religioso, devoto e respeitoso a Deus. Dançar, comemorar e agradecer.Em quase todo o Brasil, a quadrilha é dançada por um número par de casais e a quantidade de participantes da dança é determinada pelo tamanho do espaço que se tem para dançar. A quadrilha é comandada por um marcador, que orienta os casais, usando palavras afrancesadas e portuguesas. Existem diversas marcações para uma quadrilha e, a cada ano, vão surgindo novos comandos, baseados nos acontecimentos nacionais e na criatividade dos grupos e marcadores. 

Fonte: Comunidade Arriba a Saia

Senado aprova projeto que define corrupção como crime hediondo

BRASIL: Sob protestos, os senadores aprovaram há pouco o projeto que define corrupção e outros delitos como crime hediondo e altera a punição para eles. A votação da proposta é uma promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que, em pronunciamento ontem no plenário, anunciou um pacote com 17 projetos que teriam prioridade. Renan ameaça suspender o recesso legislativo em meados de julho caso o pacote não seja apreciado. Os senadores nem sequer assistiram ao jogo do Brasil.

Embora haja outros projetos semelhantes tramitando na Casa, Renan escolheu a proposta do senador Pedro Taques (PDT-MT), que estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto de Taques, ex-procurador da República, altera a Lei dos Crimes Hediondos e o Código Penal Brasileiro. A proposição torna não apenas a corrupção passiva e ativa crime hediondo, como também a concussão, ou seja, a exigência de vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida.

Em seu relatório, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) incluiu também no rol de crimes hediondos o peculato - quando o funcionário público se apropria ou desvia de bens ou valores em razão do cargo que ocupa - e o excesso de exação - um subtipo do crime de concussão, quando o funcionário público cobra por um serviço cujo pagamento estado não exige.

De acordo com o texto, a pena mínima para quem pratica concussão (exige vantagem indevida para si ou outra pessoa em razão da função assumida) passa de dois para quatro anos. Acusados do crime podem ficar presos por até oito anos.

Para corrupção ativa ou passiva e peculato, a pena mínima também passa de dois para quatro anos. A máxima se mantém em 12 anos. A pena mínima para quem pratica excesso de exação sobe de três para quatro anos. O condenado pode ficar preso, no máximo, oito anos.

Uma emenda apresentada pelo ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), acatada durante a discussão, inclui ainda o crime de homicídio simples cometido de forma qualificada - quando a pessoa tem a intenção de matar, mas tem a intenção de causar sofrimento à vítima - como hediondo.

Outra emenda do senador Wellington Dias (PT-PI) trata de peculato qualificado, ou seja, quando o crime é cometido por autoridades (ministros, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, entre outros). A ideia é aumentar em um terço a pena, que é de quatro a doze anos, quando houver "expressivo dano causado por agente político", conforme explicou o petista.

Apesar da pressa do presidente do Senado, a proposta ainda precisa tramitar na Câmara dos Deputados. No entanto, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ainda não deu sinalização de que vai priorizar a proposta. 

Fonte: Débora Álvares - O Estado de S. Paulo

Governo federal mostra preocupação com manifestações que acontecem pelo Brasil

Dario Oliveira/20.06.2013/Futura Press/Estadão Conteúdo

BRASIL: Depois de cerca de 1 milhão de pessoas protestaram em todo o Brasil nesta quinta-feira (20), o governo federal mostrou preocupação com os protestos que acontecem pelo País.

A presidente Dilma Rousseff cancelou sua agenda de viagens devido aos protestos. Ela convocou uma reunião de emergência para a manhã desta sexta-feira (21) para tratar das manifestações populares, disse uma fonte do Palácio do Planalto.

Uma pessoa morreu no interior de São Paulo, apesar da reivindicação inicial dos manifestantes — a redução da tarifa do transporte público — ter sido amplamente atendida.

Os protestos, que começaram pacíficos, tornaram-se violentos em cidades como Salvador, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belém, Campinas e Brasília, onde um grupo chegou a invadir o Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. Um princípio de incêndio atingiu uma das entradas do prédio.

A pauta de demandas dos manifestantes passou a incluir melhoria dos serviços públicos, combate à corrupção e reclamações com os gastos para a Copa do Mundo de 2014

Em Ribeirão Preto, no interior paulista, o motorista de um jipe atropelou 12 pessoas que participavam da manifestação na cidade, matando um jovem de 20 anos, segundo a Polícia Militar. Foi a primeira morte oficial registrada nos protestos, que tiveram início há cerca de duas semanas.

Na capital federal, o Batalhão de Choque do Exército se posicionou em frente ao Palácio do Planalto para proteger o prédio, enquanto a Polícia Militar do Distrito Federal impedia os manifestantes de se aproximarem da Praça dos Três Poderes.

A presidente Dilma deixou o local por volta das 20h30 rumo a sua residência oficial no Palácio do Alvorada sem dar qualquer declaração.

Antes dos protestos se tornarem violentos em Brasília, os manifestantes lançavam gritos de ordem contra os gastos públicos com o Mundial no País no ano que vem.

— Da Copa eu abro mão, eu quero é mais dinheiro para a saúde e educação.

Os protestos, mais uma vez, atingiram os arredores dos estádios que receberam jogos da Copa das Confederações nesta quinta. Em Salvador, onde o Uruguai derrotou a Nigéria, a polícia entrou em confronto com um grupo de pessoas que tentava furar um bloqueio e se aproximar da Arena Fonte Nova.

No Rio, o entorno do Maracanã, onde a Espanha goleou o Taiti, teve a segurança reforçada, mas os protestos tornaram-se violentos no centro da cidade.

O escritor Arnaldo Macedo, de 60 anos, disse o que o fez ir para a rua.

— Minha motivação é a de todos que estão aqui. É a de mudança. É a de você tentar através de uma união, de uma expressão popular, mudar a situação atual do País e se ter o mínimo que é educação e saúde.

Perto da Prefeitura do Rio, manifestantes e policiais entraram em confronto e pelo menos 35 pessoas ficaram feridas, depois de um início tranquilo de manifestação, que reuniu 300 mil pessoas. Um carro da emissora SBT foi incendidado por manifestantes.

Em São Paulo, 100 mil manifestantes, segundo estimativa da Polícia Militar, ocuparam a Avenida Paulista, a mais importante da cidade. A manifestação foi pacífica, sendo registrados apenas pequenos enfrentamentos entre os manifestantes, que rejeitaram a presença de militantes de partidos políticos com bandeiras.

A advogada Edilene Silva, de 30 anosm disse que "é um absurdo".

— Esse é um movimento por um novo Brasil, que não seja baseado em partidos, e aí eles aparecem?

As manifestações também aconteceram em capitais de todas as regiões do Brasil, como Florianópolis, Vitória, Recife, Teresina, Belo Horizonte e João Pessoa.

Os protestos desta quinta-feira reuniram cinco vezes mais participantes do que o protesto de segunda-feira, quando mais de 200 mil pessoas foram às ruas em várias capitais. O Brasil não via uma manifestação popular dessa grandeza desde 1992, ano do impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello.

Agenda cancelada

Diante da onda de protestos no País, Dilma decidiu alterar sua agenda de viagens, que incluiria idas ao Japão e a Salvador nos próximos dias.

Em São Paulo, mais uma vez, o protesto foi convocado nas redes sociais pelo MPL (Movimento Passe Livre). A manifestação foi mantida apesar do prefeito Fernando Haddad (PT) e o governador Geraldo Alckmin (PSDB) terem cedido à pressão popular e revogado o reajuste das passagens.

O MPL se manifestou em nota.

— Se antes eles diziam que baixar a passagem era impossível, a revolta do povo provou que não é. Se agora eles dizem que a tarifa zero é impossível, nossa luta provará que eles estão errados.

Nas várias cidades do País onde foram realizados protestos nesta quinta-feira, os temores da repetição dos episódios de violência e vandalismo, que aconteceram em manifestações anteriores, fizeram com que comerciantes e agências bancárias colocassem tapumes em volta de seus prédios para tentar evitar danos.

A gama de reivindicações apresentada nas redes sociais varia do pedido de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar os gastos com o Mundial a críticas a um projeto de "cura gay" patrocinado pelo presidente da Comissão de Direitos da Câmara, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP).

As demandas incluem ainda a rejeição à Proposta de Emenda Constitucional 37, que restringe o poder de investigação do Ministério Público, e a saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O cientista político Benedito Tadeu César, da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) disse que "o protesto é contra tudo que está aí".

— Não sabemos se é uma tempestade ou um raio... Mas isso vai ter consequências.

Fonte: R7

Agora são os médicos que querem se integrar às manifestações pelo Brasil

BRASIL: Mais uma categoria adere às manifestações populares que vêm ocorrendo há mais de uma semana em todo o país, a dos profissionais de saúde, que não concordam com o Projeto de Lei (PL) 286, que trata do chamado Ato Médico. O Senado aprovou o projeto na terça-feira (18).

Atos de protesto contra o projeto que define as atividades exclusivas dos médicos e as que podem ser executadas por outros profissionais de saúde vêm sendo convocados nos últimos dias por meio das redes sociais. Em São Paulo, o protesto foi convocado para as 17h desta sexta-feira (21), na Praça Roosevelt, no centro da cidade, de onde os manifestantes seguirão, a pé, até a sede do Conselho Regional de Medicina, na Rua da Consolação, a poucos metros de distância. Mais de 5,5 mil pessoas manifestaram a intenção de participar.

Em Brasília, um ato também divulgado pela internet convoca os manifestantes a se reunirem a partir das 17h desta sexta-feira (21/6), em frente ao Museu da República.

No Rio de Janeiro, desde a manifestação de segunda-feira (20), já se viam cartazes contra o Ato Médico, mas, no protesto de quinta-feira (20), vários profissionais de saúde marcharam de forma organizada contra a sanção da lei. A categoria pede que a presidenta Dilma Rousseff vete os artigos do projeto que, para eles, ferem a autonomia dos profissionais.

Segundo o diretor do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais no Rio de Janeiro, Nilton Rocha, ao menos 110 profissionais e estudantes atenderam à convocatória da entidade – uma das que organizaram atos contra o projeto – antes de se juntarem aos milhares de manifestantes que tomaram as ruas da capital fluminense na noite passada.

“Nossa expectativa é somar forças com os outros 13 sindicatos de área de saúde, mobilizar a categoria e atrair mais colegas para os próximos atos”, disse Rocha à Agência Brasil, confirmando que diversas categorias estão se somando aos protestos populares. “Há um descontentamento geral que permitiu que vários movimentos, com bandeiras distintas, se reunissem agora. Cada um reivindicando suas propostas, mas lutando por algo maior”, explicou o sindicalista.

Uma das profissionais que aderiram ao movimento foi a fisioterapeuta carioca Rafaela Woodtli. Em sua página em uma rede social, ela afirma que “o movimento contra o Ato Médico está inserido dentro do grande movimento por melhores condições de vida, de educação, de saúde, de segurança. Afinal, estamos lutando pela saúde”, diz Rafaela.

Em Blumenau, Santa Catarina, a manifestação será segunda-feira (24), às 20h. Os participantes se concentrarão na Avenida Udo Deeke, em frente ao Terminal do Aterro. Na internet, os responsáveis pela convocatória prometem bloquear as duas vias da avenida por pelo menos mínimo 30 minutos. 

Fonte: Tribuna da Bahia

Exposição de Gianni Parziale é destaque em Caraguá

CARAGUATATUBA: O MACC – Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba recebe a partir deste sábado (8/6), às 19h, a Mostra Antológica do artista plástico Gianni Parziale. O artista italiano apresenta ao público uma retrospectiva de sua trajetória artística por meio de pinturas, esculturas e desenhos.

A mostra conta também, com pinturas em tela que representam a beleza natural de Caraguatatuba, em sua total exuberância. Gianni lança mão de diversos elementos da natureza para compor suas obras em materiais como cerâmica, madeira e vidro.

O artista tem ainda, em quatro templos católicos do Brasil, afrescos, mosaicos e vitrais com a temática sacra, que ele desenvolve com a ajuda de duas de suas filhas, também artistas plásticas, residentes na Itália.

A mostra integra a programação especial de aniversário do MACC – Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba, que completa 11 anos no dia 12 de junho e pode ser prestigiada até o dia 4 de agosto. Horários de visitação: de terça-feira a sábado, das 10h às 18h e domingo, das 14h às 18h.

O MACC está localizado no Polo Cultural Profª Adaly Coelho Passos, nº 72, no Centro. Mais informações: (12) 3883.9980.

Sobre o Artista

Em 1955, Gianni Parziale apresentou sua primeira mostra individual em Milão e conquistou o segundo lugar no concurso nacional “Migliorini” em Sanremo (Itália). Em 1969 recebeu um convite das autoridades australianas para realizar uma exposição individual no “MuseumofArt” de Perth (Austrália).

Já 1976, realizou uma mostra individual em Turim, na “Galeria Centauro” e ganhou o primeiro Prêmio Internacional da Gráfica em Bolonha (Itália). Nos dois anos seguintes, realizou obras públicas e particulares em mosaico, vitrais, tapeçaria, esculturas em madeira, pedra e bronze, entre outras, em têmpera, acrílico, elaborações em resina e vidro. Em 1978 lhe foi conferido o Prêmio pelo terceiro lugar no Concurso Internacional “Pallazzo Doria”, em Gênova.

Em 1979, Gianni desembarcou pela primeira vez no Brasil, depois de uma curta estadia em São Paulo, decidiu viver e trabalhar em uma pequena cidade do Litoral Norte de São Paulo, Caraguatatuba.

Justiça obriga cartórios de todo o Brasil a realizar casamentos gays

BRASIL: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que obriga os cartórios de todo o Brasil a realizar os casamentos gays. A decisão, adotada por 14 votos contra um, foi tomada após uma proposta feita pelo presidente do conselho, ministro Joaquim Barbosa. 

A partir de agora, os cartórios não poderão rejeitar o pedido, como acontece atualmente em alguns casos. Para Joaquim Barbosa, a resolução visa dar efetividade à decisão tomada em maio de 2011 quando o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a união estável homoafetiva. 

De acordo com o texto aprovado, caso algum cartório se recuse a concretizar o casamento civil, o cidadão deverá informar o juiz corregedor do Tribunal de Justiça local.  A decisão do CNJ pode ser questionada ao STF e o assunto deve voltar a ser discutido entre os ministros.

Fonte: Jovem Pan Online

Governo reduz tributos para etanol e preço pode cair na bomba

Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem

ECONOMIA: O governo anunciou nesta terça-feira (23) a redução de tributos para o setor do etanol. O objetivo é estimular os produtores a investirem mais e aumentarem a produção do combustível --a maior oferta do produto no mercado deve levar a uma queda do preço nas bombas. O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão.

Entre as medidas anunciadas hoje está o corte integral do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para o etanol. "O etanol paga 12 centavos por litro. Vamos dar crédito de PIS/Cofins correspondente a esse valor", disse Mantega. Com isso, o governo deixará de arrecadar R$ 970 milhões em 2013. 

Será criada também uma linha de crédito de R$ 2 bilhões para estocagem de etanol, com prazo de 12 meses para o produtor e encargos de 7,7% ao ano.

Mantega reafirmou o aumento da mistura de etanol na gasolina dos atuais 20% para 25% a partir de 1º de maio. A medida já tinha sido anunciada, e até mesmo publicada no Diário Oficial. Com isso, o preço da gasolina para o consumidor final também deve cair na bomba.

Incentivos à indústria química

Também foram anunciadas hoje medidas de incentivo ao setor químico. O governo reduziu a alíquota de PIS/Cofins para matérias-primas na indústria química para 1%, ante 5,6% atualmente. O objetivo é reforçar o setor, que vem enfrentando a concorrência dos EUA.

Governo tenta estimular indústria do etanol

A presidente Dilma Rousseff se reúniu no fim da tarde de ontem com representantes do setor de etanol, e apresentou o plano do governo para cortar tributos do setor e estimular o aumento da produção.

A indústria do etanol tem enfrentado dificuldades, segundo reconhecimento da própria presidente Dilma, que prometeu dar "importância estratégica" ao setor.

Na avaliação do governo, é preciso dar condições para que esse segmento amplie os investimentos e aumente a produção para atender ao mercado interno que tem optado pelo produto importado.

Fonte: Uol, São Paulo 

19 de Abril: Dia do Índio

Foto: Divulgação

CULTURA: Historiadores afirmam que antes da chegada dos europeus à América havia aproximadamente 100 milhões de índios no continente. Só em território brasileiro, esse número chegava 5 milhões de nativos, aproximadamente. Estes índios brasileiros estavam divididos em tribos, de acordo com o tronco lingüístico ao qual pertenciam: tupi-guaranis (região do litoral), macro-jê ou tapuias (região do Planalto Central), aruaques (Amazônia) e caraíbas (Amazônia ).

Os indígenas que habitavam o Brasil em 1500 viviam da caça, da pesca e da agricultura de milho, amendoim, feijão, abóbora, bata-doce e principalmente mandioca. Esta agricultura era praticada de forma bem rudimentar, pois utilizavam a técnica da coivara (derrubada de mata e queimada para limpar o solo para o plantio).

O primeiro contato entre índios e portugueses em 1500 foi de muita estranheza para ambas as partes. As duas culturas eram muito diferentes e pertenciam a mundos completamente distintos. 

No ano de 1940 foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste continente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.

No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio.

Fonte: Acomprol

Caraguá sediará final do Cosplay Word Masters que acontecerá pela primeira vez no Brasil

CARAGUATATUBA: A final do  Cosplay World Masters – um dos principais concursos do gênero realizados no mundo – no dia 22 de setembro a partir das 18h no Teatro Mario Covas em Caraguatatuba. Esta é a primeira vez que o Brasil recebe um evento desse porte. Em 2010, a final foi realizada no Canadá e no ano passado em Portugal. Já estão confirmadas presença de participantes da França, Argentina, Itália, Panamá e Portugal. O Brasil também já tem presença confirmada de cosplayers do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia. 

A prática do Cosplay – trajar-se com o personagem de desenho, série, anime, história em quadrinhos (HQs) ou grupo musical preferido – nasceu no Japão e vem crescendo mundialmente, sendo que os participantes superam-se a cada evento. Além das vestimentas, os praticantes interpretam seus personagens preferidos da forma mais verossímil possível. 


A escolha de Caraguá como sede da final do concurso veio através da banda Gaijin Sentai, que fará o fechamento do evento. Formada por músicos locais, a Gaijin Sentai se firma no cenário mundial como a maior representante de músicas-temas de seriados e desenhos japoneses no Brasil. 


Os ingressos já estão à venda por R$ 20 inteira e R$ 10 meia-entrada na escola de música E-Brasil, localizada na Rua Major Ayres, 238 no Centro. Vale ressaltar que o público também pode participar da festa usando trajes do seu personagem favorito. 

Mais informações (12) 3897.5661/3881.2335 ou jeffersonjamorim@hotmail.com. 

Fonte: Fundacc

Programa de empresa petrolífera oferece cursos para pescadores em Caraguá

CARAGUATATUBA: Os pescadores artesanais de Caraguá podem se inscrever gratuitamente nos cursos da Plataforma Educativa Repsol Sinopec. O programa de responsabilidade social da empresa Repsol Sinopec Brasil consiste em uma sala de aula itinerante que leva conhecimento, qualificação e aperfeiçoamento profissional para as comunidades pesqueiras do estado de São Paulo.  

Pela terceira vez em Caraguá, a Plataforma Educativa oferece até a segunda quinzena de setembro, no Entreposto do Camaroeiro, os cursos de Artesanato, Manutenção Preventiva de Motores (movidos a diesel), Gestão de Resíduos no Mar, Pescador Profissional (POP) e Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC).

Nesta sexta-feira (31), a partir das 9h, o espaço terá aula de artesanato. Para os interessados em conhecer a parte mecânica das embarcações, o projeto conta com o curso de Manutenção Preventiva de Motores a Diesel, na próxima quinta-feira (6), no período da manhã.

O programa promove a capacitação Gestão de Resíduos no Mar no dia 13 de setembro. O objetivo é orientar os pescadores sobre a destinação correta do lixo produzido nos barcos.

A Marinha do Brasil ministra os cursos de Pescador Profissional (POP) e Marinheiro Auxiliar de Convés (MAC), entre os dias 17 e 21 de setembro.   As inscrições dessas duas qualificações são realizadas na Colônia de Pescadores Z-8, localizada na Av. Sergipe, no Indaiá. Mais informações podem ser obtidas no telefone (12) 3882-1421 ou no e-mail colônia.z8@terra.com.br. 

O cadastro para as demais capacitações pode ser feito na Plataforma Educativa, das 9h às 17h, no Camaroeiro.

O programa esteve em Caraguá nos anos de 2009 e 2011. Na ocasião, atendeu 453 e 283 pessoas, respectivamente. Cerca de oito mil pessoas já foram beneficiadas pelo projeto, que passou por 15 municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A Plataforma Educativa é coordenada pelo Instituto Atlantis de Preservação Ambiental e conta com o apoio da Marinha do Brasil e Governo Municipal, por meio da secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguá. 

Serviço

Cursos da Plataforma Educativa Repsol Sinopec
Público-alvo: pescadores artesanais de Caraguá
Horário: Das 9h às 17h
Entreposto do Camaroeiro
Avenida Artur Costa Filho – Centro

Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba