São Sebastião libera certidão para obra do contorno da Tamoios

Contorno terá 34 quilômetros de extensão no
litoral norte. (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)

SÃO SEBASTIÃO: Depois de muita discussão e três revisões no projeto, a certidão de uso e ocupação do solo para a obra do Contorno Sul da rodovia dos Tamoios – que vai ligar Caraguatatuba ao porto – foi liberada nesta sexta-feira (5) pela Prefeitura de São Sebastião. Agora, a Dersa, responsável pelo empreendimento, deve entrar com o pedido de licença de instalação junto à Cesteb para iniciar os trabalhos, que têm previsão de início entre dezembro e janeiro do ano que vem e prazo de execução de 36 meses.

De acordo com a administração municipal, a licença foi emitida após a última mudança no projeto, que diminuiu o impacto nas desapropriações nos bairros Topolândia, Jaraguá e Morro do Abrigo. Quando o projeto foi anunciado em 2012, a previsão era de 1.247 desapropriações. Após as três mudanças no projeto o número caiu para 132, de acordo com a Dersa.

Ainda segundo a Dersa, foram três pontos alterados para reduzir o impacto das desapropriações. O primeiro deles, no bairro Jaraguá, levou o traçado da pista para mais próximo à serra. As desapropriações caíram de 250 para 65 imóveis no trecho.

A outra alteração é no bairro Topolância e ocorreu depois que a Petrobras cedeu um terreno de 15 metros de largura, onde as desapropriações caíram de 398 para 25. As mudanças são um recuo e uma alteração em um trevo do projeto, que proporcionam que a obra seja executada por cima do bairro e siga diretamente ao bairro da Enseada.

Na última, no Morro do Abrigo, os moradores pediam que o trecho fosse feito com túneis, mas a proposta foi considerada inviável. Com isso, os moradores no entorno no raio de 15 metros serão obrigadas a deixarem as casas para a construção de um viaduto e as que estão em um raio de até 25 metros podem optar em se inscrever no programa de desapropriação. Da primeira para a terceira alteração no traçado, as desapropriações caíram de 161 para 42 imóveis. Já da segunda para a terceira alteração no traçado, não houve mudança no número de desapropriações.

Pressão

As mudanças feitas no traçado foram sugeridas por moradores dos bairros atingidos pela obra e eram alvo de um embate da prefeitura com o governo do Estado há cerca de um ano. Além da Dersa, a segunda alteração teve que passar pela aprovação da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que cedeu uma área que é de propriedade da empresa. A pista passará paralelamente ao tanque de armazenamento da Petrobras.

O Contorno Sul, que irá ligar a Tamoios até o Porto de São Sebastião, terá cerca de 34 quilômetros de extensão e deve ser entregue em 2016. O custo total da obra, incluindo as desapropirações, é de R$ 1,9 bilhão e as alterações não devem ter impacto no orçamento da obra.

Fonte: G1 Vale do Paraíba e região

Ministério do Trabalho embarga parcialmente as obras da Tamoios

Foto: Wanderson Borges/Tv Vanguarda

LITORAL NORTE: Fiscais do Ministério do Trabalho embargaram nesta quinta-feira (25) trechos das obras de duplicação do trecho de planalto da rodovia dos Tamoios (SP-99) por falta de segurança e de estrutura adequada em três alojamentos que abrigam trabalhadores.A preocupação é que as obras, previstas para serem entregues em dezembro de 2013, atrasem.

Segundo relatório do Ministério do Trabalho, as obras nas pontes dos quilômetros, 38 e 51 foram embargadas por falta de segurança aos trabalhadores. As cercas ao redor da ponte seriam frágeis e não suportariam um acidente.

A ordem para interrupção nos trabalhos havia sido dada na quarta-feira (24), mas não foi atendida.

Os fiscais constararam ainda falta de estrutura adequada em três alojamentos. "Vários alojamentos, de empresas contratadas pelo consórcio está orregulares, seja por excesso de pessoas, seja a falta de armários e até falta de água potável encontramos", disse Cléber Silva, fiscal do Ministério do Trabalho.

O representante do consórcio, Luiz Sávio Canabrava, afirma que caso necessário, serão feitas alterações para adequar a obra às exigências de segurança. "Essa reclamação, por parte dos funcionários, não chegou nada a nós. Nós fazemos sempre uma avaliação períodica, para ver como é que está, os andamentos da parte de república e não chegou nada para nós ainda. Se tiver algo que foi detectado, a gente vai atuar para resolver o mais rápido possível

Dersa

A Dersa informou que é apenas o consórcio da construtora que responde pelo embargo e que o prazo para entrega da obra está mantido.

De acordo com o Ministério do Trabalho,  a construtora tem que formalizar um pedido de levantamento de embargo para que a fiscalização retorne para avaliar os pontos considerados irregulares. Se as demandas forem atendidas, o embargado é levantado.

Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região

Caraguá terá reunião pública sobre traçados dos Contornos Sul e Norte

CARAGUATATUBA: O Governo Municipal de Caraguá e a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário) promoverão um encontro com a população para divulgar os traçados finais dos Contornos Sul e Norte. A obra, que integra a Nova Tamoios, tem previsão de início entre os meses de março e abril deste ano, após a emissão da licença de instalação.

 

O anúncio da reunião ocorreu na noite da última terça-feira (19/02/2013) no Teatro Mario Covas durante a audiência pública do trecho de serra da Rodovia dos Tamoios. Os contornos ainda foram alvos de dúvidas e questionamentos de moradores e representantes de entidades ambientais. “O objetivo é que a comunidade conheça os traçados definitivos Norte e Sul. Ainda vamos definir a data com a Dersa, mas queremos agendar para o março”, disse o secretário de Meio Ambiente de Caraguá, Marcos Couto.

Paralelamente à construção dos Contornos Sul e Norte haverá a obra do novo trecho de Serra, no sentido Caraguá – Paraibuna (acesso ao planalto). A atual estrada ligará o planalto até Caraguá, onde haverá a interseção dos contornos que vão direcionar os motoristas com destino a São Sebastião e Ubatuba. De acordo com o cronograma prévio divulgado pela empresa JGP Consultoria, a nova pista deverá ficar pronta em 2017.

 

A coordenadora da JGP, Ana Maria Iversson, explicou que o trecho de serra é uma obra muito elaborada e que ficou por último no cronograma da Nova Tamoios devido ao planejamento e urgência de colocar em andamento os outros trechos. O DER (Departamento de Estradas e Rodagem) fez um estudo aprofundado que apontou sete alternativas de traçados que resultaram no projeto incluído no Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), disponível no site do Conselho Estadual de Meio Ambiente.

A nova estrada terá sua interseção por um acesso na Fazenda Serramar, localizada no bairro Jardim Britânia. O investimento total será de R$ 2,5 bilhões em um traçado com 21,5 km e tráfego em velocidade de 80 km/h, dentro dos padrões de segurança necessários. Dessa extensão, 12,6 km serão de túneis e 2,5 km em viadutos e pontes, minimizando as interferências no Parque Estadual da Serra do Mar.

 

O Governo Municipal de Caraguá vai protocolar por escrito as sugestões ao projeto apresentadas no Teatro Mario Covas dentro do prazo determinado pelo Consema, que é cinco dias úteis após a última audiência pública que será nesta quarta-feira (20) no município de Paraibuna.

 

A secretária adjunta de Meio Ambiente, Maria Inez Fazzini, disse que o atual trecho de serra da Rodovia dos Tamoios, que passará por adaptações para o tráfego de veículos sentido litoral deve prever a estabilidade das encostas. “A Defesa Civil de Caraguá atendeu três ocorrências de deslizamentos da atual rodovia devido às chuvas. Por isso, é necessário que estejam presentes nos estudos geológicos e de vegetação a proteção das encostas para maior segurança dos usuários”, destacou.

 

Consulte os documentos do EIA/Rima do trecho de serra da Tamoios. Acesse o site do

Consema: http://migre.me/diPE7.

 

Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba