Obras dos Contornos Sul e Norte são debatidas no Canta Galo

CARAGUATATUBA: Cerca de 50 moradores do Canta Galo discutiram na última segunda-feira, os impactos da construção dos Contornos Viários Norte e Sul da Rodovia dos Tamoios na região. A comunidade solicitou o encontro com a comissão de fiscalização das obras dos Contornos e o prefeito de Caraguá, Antonio Carlos. A reunião foi realizada na Emei/Emef João Thimóteo do Rosário. Antonio Carlos disse que a duplicação da Rodovia dos Tamoios e a construção dos Contornos Sul e Norte são fundamentais para o desenvolvimento do país. O prefeito reforçou o compromisso de estar lado a lado das comunidades impactadas pelo empreendimento. “A Dersa não reconhece a escritura de posse, mas o Governo Municipal dará o suporte para o recebimento de indenização e avaliação judicial justas do imóvel”, comenta. No encontro do Canta Galo também ficou definido a criação de uma comissão de moradores, semelhante às formadas nas reuniões do Tinga e do Caputera, em outubro. Os munícipes José Eduardo da Silva (o Duda), Adenilza Maria da Silva, Luis Ângelo Ramiro Marques, Alessandra Censi e Crispiniana Sena Araújo integram o grupo. Os representantes da comunidade estarão em contato constante com a comissão para fiscalização e acompanhamento das obras dos Contornos Norte e Sul. Os outros assuntos debatidos foram relacionados ao complemento do valor do aluguel social, construção das 1.950 moradias do Programa Minha Casa Minha Vida, reassentamentos e isenções de Impostos Sobre Serviços (ISS) e emolumentos para os moradores afetados pela obra.

Fonte: Imprensa Livre

Tamoios: Caraguá estuda ajuda a famílias

CARAGUATATUBA: A Prefeitura de Caraguatatuba estuda conceder isenções de impostos aos moradores afetados pelo traçado do contornos viários da rodovia dos Tamoios.

Projeto do governo do Estado prevê a construção de uma nova estrada ligando as cidades do Litoral Norte.

As obras do chamado Contorno Norte, que ligarão a Tamoios à SP-55, foram iniciadas no último dia 15, em evento que contou com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB). O prazo para entrega é de 20 meses.

Na última segunda-feira, o prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) se reuniu com moradores dos bairros Caputera, Rio do Ouro e Ponte Seca, afetados pela obra.

Ele reiterou que o governo municipal “estará junto com os moradores” para discutir, tecnicamente, todas as fases de execução do empreendimento.

“O poder público tem a obrigação de reconhecer o direito à propriedade. Se o Estado não reconhecer os terrenos que são de escritura de posse, por exemplo, a prefeitura dará todo o suporte necessário”, disse.

O prefeito nomeou uma comissão para acompanhar as obras, formada pelos secretários de Urbanismo, Habitação e Patrimônio, Assistência Social, Trânsito, Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, Assuntos Jurídicos, Comunicação e Governo.

Projeto

As obras dos contornos viários integram o projeto de modernização da rodovia dos Tamoios, principal ligação entre o Vale do Paraíba e o Litoral Norte.

O Contorno Norte terá 6,2 quilômetros de extensão.

Já o Contorno Sul, entre Caraguá e São Sebastião, somará 28,3 quilômetros.

O trecho está em fase de licenciamento de instalação e ligará a Tamoios, na divisa com Caraguá, ao Porto de São Sebastião.

A previsão é de que essas obras comecem entre dezembro e janeiro.

SAIBA MAIS

Obras

O projeto de modernização da rodovia dos Tamoios prevê a construção de uma nova estrada interligando as cidades do Litoral Norte

Trechos

Obra foi dividida em dois trechos, os chamados Contorno Norte e Contorno Sul. O primeiro começou a ser construído no último dia 15

Incentivo

A Prefeitura de Caraguá estuda conceder isenções de impostos municipais às famílias afetadas pelo traçado

Fonte: Jornal O Vale

Alckmin anuncia início de obras de contornos viários da Tamoios

Foto de arquivo mostra Alckmin explicando os 

contornos viários no litoral. (Foto:Carlos Santos/G1)

LITORAL NORTE: O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deu início nesta terça-feira (15) às obras do contorno viário que ligará Caraguatatuba a São Sebastião, no litoral norte. A primeira parte da obra a ser feita será um trecho de 24,6 quilômetros entre a Praia Martim de Sá e a Costa Norte de São Sebastião.

O prazo para a conclusão das obras nesses trechos é de 1 ano 8 meses. As obras fazem parte do projeto de duplicação da Rodovia dos Tamoios (SP-99) e têm como objetivo diminuir o trânsito na área urbana de Caraguatatuba e São Sebastião. A etapa mais avançada da obra na Tamoios, é o trecho de planalto que deve ser concluído até 16 de dezembro. Com o término dos serviços, a cobrança de pedágio deve ser implementada.

"Temos 21 quilômetros duplicados já liberados e até o fim do mês teremos mais 15. Somando, teremos 36 dos 49 quilômetros de planalto. (Com relação ao pedágio), vai ter, mas não sei  responder quando, pois o projeto de concessão começa agora", afirmou o presidente do Desenvolvimento Rodoviário (Dersa), Laurence Casagrande.

Contornos

Os contornos viários que tiveram suas obras iniciadas nesta nesta terça foram divididos em dois lotes. O primeiro tem 6,2 quilômetros de extensão e ligará a Rodovia dos Tamoios à praia Martim de Sá e a SP-55, que liga Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião. Já o segundo lote, na divisa de Caraguatatuba e São Sebastião, tem 18,4 quilômetros e vai da Rodovia dos Tamoios ao bairro do Jaraguá, no pé da serra da cidade.

A obra começa na Praia Martim de Sá, no bairro Ponte Seca, passa por uma área externa de Caraguá, cruza a Avenida Presidente Campos Salles na altura de um reservatório de água da Sabesp e segue até a Costa Norte de São Sebastião.

O trecho que será construído terá, ao todo, 33,9 quilômetros de extensão, mas inicialmente as obras contemplam 24,6 quilômetros. Os 9,3 quilômetros restantes ainda não podem ter suas obras iniciadas já que o Dersa ainda não obteve a licença de instalação junto à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).

"Estamos aguardando a emissão de licença ambiental e nossa previsão é de que as obras sejam iniciadas entre o final de dezembro e janeiro", afirmou.

O atraso na obtenção do documento, que autoriza o início das obras, acontece devido à um impasse sobre o número de desapropriações em São Sebastião. Em setembro, o governo do Estado e a prefeitura de São Sebastião chegaram a um consenso e o projeto do contorno foi alterado pela terceira vez. Inicialmente, seriam necessárias 1.247 desapropriações, quando o projeto foi anunciado em 2012, mas o número caiu para 132 depois de três mudanças.

Após o impasse, a Prefeitura de São Sebastião emitiu a certidão de ocupação e uso de solo, documento que permite que a Dersa obtenha o licenciamento para a obra.

Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região

São Sebastião libera certidão para obra do contorno da Tamoios

Contorno terá 34 quilômetros de extensão no
litoral norte. (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)

SÃO SEBASTIÃO: Depois de muita discussão e três revisões no projeto, a certidão de uso e ocupação do solo para a obra do Contorno Sul da rodovia dos Tamoios – que vai ligar Caraguatatuba ao porto – foi liberada nesta sexta-feira (5) pela Prefeitura de São Sebastião. Agora, a Dersa, responsável pelo empreendimento, deve entrar com o pedido de licença de instalação junto à Cesteb para iniciar os trabalhos, que têm previsão de início entre dezembro e janeiro do ano que vem e prazo de execução de 36 meses.

De acordo com a administração municipal, a licença foi emitida após a última mudança no projeto, que diminuiu o impacto nas desapropriações nos bairros Topolândia, Jaraguá e Morro do Abrigo. Quando o projeto foi anunciado em 2012, a previsão era de 1.247 desapropriações. Após as três mudanças no projeto o número caiu para 132, de acordo com a Dersa.

Ainda segundo a Dersa, foram três pontos alterados para reduzir o impacto das desapropriações. O primeiro deles, no bairro Jaraguá, levou o traçado da pista para mais próximo à serra. As desapropriações caíram de 250 para 65 imóveis no trecho.

A outra alteração é no bairro Topolância e ocorreu depois que a Petrobras cedeu um terreno de 15 metros de largura, onde as desapropriações caíram de 398 para 25. As mudanças são um recuo e uma alteração em um trevo do projeto, que proporcionam que a obra seja executada por cima do bairro e siga diretamente ao bairro da Enseada.

Na última, no Morro do Abrigo, os moradores pediam que o trecho fosse feito com túneis, mas a proposta foi considerada inviável. Com isso, os moradores no entorno no raio de 15 metros serão obrigadas a deixarem as casas para a construção de um viaduto e as que estão em um raio de até 25 metros podem optar em se inscrever no programa de desapropriação. Da primeira para a terceira alteração no traçado, as desapropriações caíram de 161 para 42 imóveis. Já da segunda para a terceira alteração no traçado, não houve mudança no número de desapropriações.

Pressão

As mudanças feitas no traçado foram sugeridas por moradores dos bairros atingidos pela obra e eram alvo de um embate da prefeitura com o governo do Estado há cerca de um ano. Além da Dersa, a segunda alteração teve que passar pela aprovação da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que cedeu uma área que é de propriedade da empresa. A pista passará paralelamente ao tanque de armazenamento da Petrobras.

O Contorno Sul, que irá ligar a Tamoios até o Porto de São Sebastião, terá cerca de 34 quilômetros de extensão e deve ser entregue em 2016. O custo total da obra, incluindo as desapropirações, é de R$ 1,9 bilhão e as alterações não devem ter impacto no orçamento da obra.

Fonte: G1 Vale do Paraíba e região

Estado cede e muda traçado da Nova Tamoios em São Sebastião

SÃO SEBASTIÃO: O projeto do contorno viário da Nova Tamoios, em São Sebastião, litoral norte de São Paulo, teve alterações nesta semana. As mudanças vão permitir reduzir o número de desapropriações pelo empreendimento. Essa é a terceira vez que o traçado é modificado. 

Moradores do município criticaram o projeto da rodovia numa audiência pública realizada no início do mês. 

O prefeito Ernane Primazzi (PSC) chegou a negar a emissão da licença de uso do solo para a Dersa, órgão responsável pela obra. O documento essencial no processo de licenciamento ambiental do Estado. 

De acordo com o prefeito, a nova proposta é mais viável e terá menor impacto social. Segundo ele, o número de famílias que terá de deixar seus imóveis representa 10% do que era estimado no primeiro traçado. 

"Chegou a ser cogitado que mais de 800 famílias seriam realojadas ou desapropriadas. Agora, serão pouco mais de 80. Infelizmente não dá para zerar esse número, mas melhorou muito", afirmou. 
O traçado do novo projeto foi protocolado na Prefeitura de São Sebastião na quarta-feira, quando o prefeito se reuniu com representantes da Transpetro, no Rio de Janeiro, para discutir o tema. A proposta alternativa do município seria transferir parte da rodovia, no bairro da Topolândia, para uma área da estatal. 
Segundo a Prefeitura de São Sebastião, a Transpetro informou que o projeto é viável. Será liberada uma área com 15 metros de largura para a construção de parte do contorno sul. As pistas estarão sobrepostas por viadutos. 
Para o presidente da Dersa, Laurence Casagrande Lourenço, o que facilitou as modificações foi o acordo entre a Transpetro e a Prefeitura de São Sebastião. Segundo ele, a mudança mais radical será na Topolândia. Outra alteração ocorrerá no bairro do Jaraguá, onde a pista terá um recuo e vai passar mais próxima da serra. 
No Morro do Abrigo não houve alterações estruturais. Moradores que se sintam prejudicados com a obra e estejam num raio de até 25 quilômetros do viaduto terão a opção de desapropriação. Lourenço diz que firmou um compromisso com o prefeito de São Sebastião para que ele emita na próxima segunda-feira a liberação do uso do solo. Para ele, o processo agora seguirá os trâmites normais e deverá sair do papel até janeiro de 2014. 

Procurada para comentar o assunto, a Transpetro informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que ainda não vai se manifestar.  

Fonte: Ricardo Hiar 

Folhapress

Obra de contorno rodoviário do litoral vai desapropriar casas de 720 famílias

Foto: Renato Ferezim/G1

LITORAL NORTE: As obras do contorno viário das cidades de Caraguatatuba e São Sebastião devem ser iniciadas em maio, quando o governo do Estado também inicia o cadastramento dos residentes nas áreas onde será construída a rodovia. Segundo um levantamento preliminar, 720 famílias devem ser retiradas. O anúncio foi feito na última quinta-feira (21) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), em visita ao canteiro de obras da rodovia dos Tamoios.

Ainda de acordo com o governo, cerca de 400 imóveis serão desapropriados. Os bairros mais afetados serão São Francisco e Topolândia, em São Sebastião. "Nós já temos a licença do contorno e a obra, que faz parte da expansão da Tamoios, começa já. Agora, para o final do ano, daremos início à obra no trecho de serra da Tamoios", disse o governador.

O contorno terá 37 quilômetros de extensão e as obras foram divididas em quatro lotes. As desapropriações devem ocorrer conforme o avanço das obras destes lotes. O lote 1 sai da Tamoios e segue em direção a Ubatuba, enquanto os lotes 2, 3 e 5 seguem até o Porto de São Sebastião. "Nós vamos começar a obra pelos túneis e pelo lote 2, que não implicam na retirada de pessoas ainda", diz Laurence Casagrande Lourenço, presidente da Dersa.

O lote 2 implica na desapropriação de parte da fazenda Serramar, em Caraguatatuba. Já o lote 3, atravessa áreas de bairros de São Sebastião e o lote 4 se refere a chegada à cidade, nas proximidades da refinaria da Petrobras.

O Estado garante que mesmo quem está em área de invasão não será prejudicado. "Quem não tem a posse da terra será reassentado. As famílias serão indenizadas pelas melhorias que fizeram no local. Elas poderão escolher entre receber em dinheiro ou uma casa de um programa habitacional", assegura Laurence.

O primeiro trecho do contorno, que interliga a Tamoios com praias de Caraguatatuba, deverá ser entregue em novembro de 2014. Já o trecho de serra, que segue sentido São Sebastião, deverá ficar pronto em março de 2017. A obra deve custar R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos.

Com a implantação do contorno, a Dersa espera criar uma alternativa à Rio-Santos nos trechos entre Caraguatatuba e São Sebastião. O tráfego de caminhões que seguem para o Porto de São Sebastião deve ser concentrado no contorno, enquanto o tráfego urbano ficará na antiga rodovia

Trecho de serra

As obras no trecho de serra da rodovia dos Tamoios serão realizadas através de uma parceria público-privada (PPP) e poderão iniciar ainda este ano. O governador disse que nada foi decidido em relação a instalação de praças de pedágio no trecho. "Até maio devemos ter a licença prévia para a área de serra. A previsão é que o processo licitatório seja concluído em outubro. Isso acontecendo, as obras começam em novembro", assegurou o governador.

O trecho da Tamoios construído em área de serra deve ter o maior túnel rodoviário do país. Serão cinco túneis que juntos somam 13 km de extensão, sendo que quatro deles terão entre dois a três quilômetros de extensão. A maior passagem subterrânea de veículos do país ficará bem no meio da Serra do Mar - entre Paraibuna e Caraguatatuba.

Fonte: G1 Vale do Paraíba e região