Antes, somente Ilhabela estava incluída no setor
LITORAL NORTE: O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá protocolar na próxima segunda-feira o novo texto do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto do Meio Ambiente (EIA/Rima) que inclui as quatro cidades do Litoral Norte na área de influência do Pré-Sal. A informação foi divulgada pelo coordenador de Petróleo e Gás do instituto, Cristiano Vilardo um dos participantes da reunião pública realizada na noite da última segunda-feira no Teatro Municipal Mario Covas, em Caraguatatuba.
Com características de audiência pública, a reunião que durou pouco mais de quatro horas contou com a presença de cerca de 250 pessoas que participaram das discussões relacionadas aos recursos, royalties e possíveis impactos ambientais gerados na extração do pré-sal no pólo da Bacia de Santos.
“Pretendemos protocolar já na próxima semana o novo EIA/Rima com esta grande alteração que foi a inclusão das três cidades do Litoral Norte dentro da área de influência sendo esta a principal mudança na primeira revisão do estudo. Esperamos que esta segunda revisão não seja tão significativa e por conta disso estamos realizando estas reuniões, aqui e em Angra dos Reis para ter o retorno se as mudanças são satisfatórias”, comentou.
Entre os pontos principais abordados pelos técnicos da empresa a revisão do relatório depois de uma série de manifestações populares e de autoridades do setor para a inclusão das cidades de Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba na área de influência do pré-sal deixou, de certa forma, aliviados os poucos representantes municipais que estiveram presentes no teatro.
“Logo após as duas audiências realizadas nas cidades de Ilhabela e Santos fizemos a revisão do EIA em novembro de 2011 e entendemos a necessidade de agendarmos uma nova audiência – realizada em fevereiro deste ano também na baixada santista. Desde então definimos a área de influência dos projetos de produção baseado em critérios do próprio instituto e considerando a interação da instalação dos empreendimentos e os meios físicos, biológicos e socioeconômicos de cada Município”, explicou Vilardo.
Durante a segunda parte da reunião, população e ambientalistas iniciaram os questionamentos relacionados não só a inclusão dos municípios, mas, também a ações de simulados de emergência e contratação de profissionais para atuar na área.
Questionado sobre o número de empregos diretos e indiretos gerados pela exploração do pré-sal na região, o representante da Petrobras Marcos Vinicius de Mello apontou a possibilidade da geração de 840 novos postos de trabalho diretos e indiretos. “Embora neste tipo de projetos não possamos determinar de onde serão contratadas a mão de obra por ser uma obra com licitação pública temos como verificar junto a empresa vencedora e tentar solicitar o privilégio da contratação de funcionários da própria cidade onde a obra está sendo executada”, frisou.
A utilização do Centro de Defesa Ambiental (CDA) localizado em Guarulhos – na grande São Paulo – como sendo a referência para assegurar a proteção de suas unidades operacionais em caso de emergência também foi um dos motivos de questionamento por parte dos envolvidos na plateia.
“Pela dimensão de todo este projeto de que forma podemos considerar a implantação e um CDA como suporte para a Região
Sergio Inoue/PMC
Todas as cidades da região estão na área de influência do Pré-Sal; exploração pode gerar mais de 800 empregos
Antes, somente Ilhabela estava incluída no setorlevando em consideração que o de Guarulhos não seria a situação ideal até porque em períodos de alta temporada a locomoção de veículos pelas rodovias da região fica inoperante e principalmente em casos envolvendo acidentes deste porte”, indagou o secretário-adjunto de Urbanismo Paulo André Cunha Ribeiro.
Em resposta a este questionamento, o representante da Petrobras garantiu que dentro de 15 dias estará em pleno funcionamento uma base avançada em São Sebastião justamente capacitada para responder rapidamente emergências – principalmente de vazamento de gás. Além disso, Mello informou estar em execução os planos de emergência e simulados envolvendo inclusive a população do entorno da base de gás de Caraguatatuba.
Histórico
Em setembro de 2011, representantes da sociedade civil, autoridades municipais e ambientalistas marcaram presença em uma Audiência Pública realizada na cidade de Ilhabela – até então a única representante do Litoral Norte incluída na área de influência dos projetos de produção e escoamento de petróleo e gás natural no polo Pré-Sal da Bacia de Santos. Diante de uma forte pressão popular o Ibama decidiu rever o EIA/Rima decidindo então acrescentar as cidades de Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião na lista dos municípios influenciados.
Fonte: Jornal Imprensa Livre
