Multas por excesso de velocidade na Rodovia dos Tamoios sobem 62%

 LITORAL NORTE: O número de motoristas flagrados por excesso de velocidade pelos radares fixos da rodovia dos Tamoios (SP-99), principal corredor de acesso ao litoral norte de São Paulo, aumentou 62,2% em dezembro depois da implantação de 13 novos equipamentos de fiscalização. Ao todo, são 17 radares fixos instalados no corredor.

Quase cinco mil motoristas foram autuados no mês passado - os 13 novos equipamentos iniciaram a operação de maneira integral no dia 10 de dezembro, ocasião em que os seis últimos aparelhos iniciaram a fiscalização. Os equipamentos instalados após a entrega das obras de duplicação da rodovia no techo de planalto.

Os limites de velocidade fiscalizados variam de 30 km/h a 80 km/h, sendo a maioria dos radares com limite de 60 km/h.

Em dezembro de 2013, durante as obras de duplicação, apenas quatro radares operavam na SP-99 e o limite era de 60 km/h. Os equipamentos flagraram no mês 3.070 motoristas por excesso de velocidade - foram 1.910 flagrantes a menos que no mesmo período em 2014.

Os dados são do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e foram informados a pedido do G1. No mesmo período em que o número de radares fixos e multas aumentaram 62%, houve crescimento também no tráfego de veículos na Tamoios, de 610,4 mil em dezembro de 2013 para 747,1 mil no mesmo período de 2014 - aumento de 22,4%. O número de acidentes caiu 37%.

Trafegar acima da velocidade permitida é considerado infração média, grave ou gravíssima, de acordo com o valor ultrapassado pelo condutor. A multa varia de R$ 85,13 a R$ 574,62, além da perda de quatro a sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Avaliação

Os limites de velocidade impostos aos motoristas na rodovia são alvo de reclamação principalmente das prefeituras do litoral norte.

Como a rodovia apresenta boas condições de trafegabilidade após as obras de duplicação, os prefeitos da região fazem um apelo ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que os limites sejam revistos. Apenas um dos 17 radares sofreu alteração após o pedido, no trecho de serra no km 74, elevando o limite de 30 km/h para 40 km/h.

Para o especialista em projetos viários, Ronaldo Garcia, a redução imprevista dos limites de velocidade - onde o tráfego é permitido na velocidade máxima de 80 km/h e cai para 60 km/h próximo aos equipamentos de fiscalização - pode ocasionar acidentes como colisões traseiras.

“Com a pista duplicada, o motorista consegue manter uma velocidade diretriz de 80 km/h, que é alterada aparentemente sem motivo algum", disse.

O especialista acredita que seria necessária uma pré-sinalização, com duas placas antecedentes aos radares para indicar a redução de velocidade também nos canteiros centrais ou a pintura de solo. "Atualmente as placas estão apenas do lado direito, e as mesmas podem ainda ser encobertas por caminhões e ônibus que trafegam na pista do canto”, disse.

Acidentes

Segundo o DER, a duplicação da via e a instalação de equipamentos para fiscalização de velocidade aumentaram a segurança dos usuários e contribuíram significativamente para a redução de acidentes. Os acidentes na SP-099 tiveram queda de 37% apenas em dezembro, passando de 129 em 2013, para 81, em  2014. Em um ano, o número de acidentes caiu quase pela metade.

Garcia acredita que a baixa velocidade em alguns trechos é uma medida de segurança para os pedestres que atravessam a rodovia. “Todavia, a medida correta seria a construção de passarelas ou acesso subterrâneos, o que é mais seguro e contribuiria para que o motorista mantenha uma velocidade mais constante”, afirmou. O contrato de concessão da rodovia prevê a instalação de passarelas.

Fonte: Nicole Melhado do G1 Vale do Paraíba e Região

Prefeitura de São Sebastião multa Petrobras em R$ 50 mil por emissão de poluentes ao ar

Luciano Vieira|PMSS

SÃO SEBASTIÃO: A secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião, multou no  dia 16 a Transpetro/Petrobras por emitir poluentes acima das normas, bem como ocorrer para a inobservância dos padrões de qualidade do ar, conforme artigo 33 da Lei Municipal de Meio Ambiente 848/92.

Nos últimos dias 15 e 16, alunos e professores das unidades escolares da Vila Amélia, no centro da cidade, bem como os moradores, acionaram a Prefeitura e reclamaram do forte odor de gás proveniente da estatal, localizada muro a muro com o bairro.

Na ocasião,  fiscais Ambientais foram até a estatal e em vistoria constataram a realização de limpeza de tanques. A empresa informou que usou recursos para amenizar a exalação do mau cheiro. Contudo, de acordo com a equipe técnica da secretaria de Meio Ambiente, o procedimento não foi suficiente. 

Para o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Hipólito do Rego, este tipo de operação é reflexo de mais um dos descasos da empresa com a comunidade e demonstra a necessidade urgente de melhoria no seu plano de contingência.

Ainda de acordo com ele, isso só reforça a eterna discussão do desrespeito da empresa em relação as posturas municipais,  já que o Terminal vem operando sem as licenças ambientais exigidas por lei.

Fonte: Prefeitura de São Sebastião

Multas por perturbação do sossego podem chegar a R$ 1.759,10

CARAGUATATUBA: O verão chegou e Secretaria de Trânsito de Caraguá pretende intensificar a fiscalização da propagação de som acima do limite de 80 decibéis em veículos. O infrator poderá receber multa de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (R$ 127,69 e 5 pontos na carteira), multa baseada em lei municipal (R$ 300) e ainda remoção do veículo para o pátio (R$ 202,84), além do pagamento de diárias do veículo no pátio (R$ 20,28). Quem estiver com o som muito alto no carro pode desembolsar cerca de R$ 650. As residências também não escapam da fiscalização. Segundo a prefeitura, a Polícia Militar destinará equipe de Fiscalização da Perturbação do Sossego (Psiu) para atender ocorrências em imóveis ou veículos. No caso de residências ou comércios, a PM dará apoio às ações do setor de fiscalização da Secretaria de Urbanismo com medição do nível do som em decibéis e elaboração do boletim de ocorrência. A Secretaria de Urbanismo irá elaborar o auto de infração  com base nos dados do cadastro do proprietário do imóvel. De acordo com o setor de fiscalização, os infratores de residências ou comércios podem ser multados entre 313 e 718 Valor de Referência do Município (VRM) que, convertidos nos valores vigentes de 2013, variam de R$ 766,85 a R$ 1.759,10. Todos os valores são baseados no Código de Posturas. Segundo o comandante do 20º Batalhão da Polícia Militar do Interior – Litoral Norte (BPMI), major Felipe Neri Vani, o policial pode aferir o som do local antes de contatar a polícia e depois chamá-la para a elaboração do boletim de ocorrência e orientação de que o proprietário será autuado. “Se voltar a cometer a infração a multa poderá ser aplicada em dobro. A pena é em cima do endereço do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), então, se o proprietário tiver alugado a casa pode receber a cobrança depois”, afirma. O major explica que antes para caracterizar perturbação e reclamação em contraversão era preciso que o reclamante fosse à delegacia. Agora com o decibelímetro é possível que quem esteja incomodado possa ligar para os números da polícia e fazer a denúncia para que a equipe averigue a situação e tome as providências cabíveis. De acordo com a lei municipal 887/00, que altera os artigos 183 e 200 do Código de Posturas de Caraguatatuba, é proibido perturbar o sossego e o bem estar público. A norma considera excessivo o ruído, a algazarra, a desordem, o barulho ou o som de qualquer natureza, produzidos por pessoas, materiais ou equipamentos de qualquer gênero, que ultrapasse o limite de 45 decibéis. Este índice deve ser medido por aparelho de verificação de intensidade sonora à distância de cinco metros do local propagador. O Código de Posturas de Caraguatatuba complementa que é proibido o som ou ruído, quando não autorizado, durante o horário de funcionamento, nas proximidades de escolas, serviços públicos, tribunais e templos religiosos; em qualquer horário, nas proximidades de hospitais e casas de saúde; e em qualquer local, entre 22h e 6h. 

Fonte: Imprensa Livre

Anistia para juros e multas de tributos é prorrogada até o dia 30 de maio em Caraguá

Foto: Divulgação

CARAGUATATUBA: Os contribuintes inadimplentes têm mais um mês para quitar os débitos com o município, anteriores a 31 de dezembro de 2012. O prazo de anistia foi prorrogado até o dia 30 de maio, por meio do decreto nº 41 de 15 de abril de 2013. A medida entra em vigor nesta quarta-feira (1º).  

O atendimento ao público é das 9h às 16h30, no setor de Dívida Ativa da prefeitura de Caraguá.

Entre os dias 1º e 26 de abril foram fornecidos 3.551 requerimentos de anistia. Desse montante, a seção de Dívida Ativa recebeu 1.608 protocolos no período. Com relação à medida, houve a distribuição de 4.932 senhas de atendimento, das quais 1.933 eram preferenciais, e o envio de 964 e-mails de resposta sobre o assunto. 

O benefício é concedido, mediante requerimento do interessado, isento de taxas e emolumentos, com dispensa de 100% do valor de juros e multa nos seguintes casos: pagamento em cota única; débitos de até R$ 10 mil, para pagamento em até seis parcelas iguais; e débitos acima de R$ 10 mil, com entrada de 30% do valor e o restante do saldo devedor em até cinco parcelas.

Em 2013, os honorários das sucumbências, devidos em razão da anistia dos débitos ajuizados, também serão divididos. A exceção são as custas processuais de titularidade do Estado de São Paulo, que devem ser recolhidas em guias separadas.

Para facilitar o atendimento, o contribuinte deve trazer o número de identificação do imóvel e/ou o número de inscrição municipal, o requerimento de anistia preenchido, acompanhado do RG e CPF. Os representantes de terceiros precisam de procuração.  O documento pode ser baixado no site http://www.portal.caraguatatuba.sp.gov.br/. 

É possível solicitar a revisão dos valores dos imóveis, para estabelecimento do valor venal e determinação da base de cálculo para tributação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) dos exercícios de 1990, 1991 e 1992. 

O contribuinte que parcelar o débito tributário e deixar de quitar qualquer parcela do acordo firmado com a prefeitura perderá todos os benefícios da lei que concede a anistia. O benefício está previsto na Lei Complementar Nº 47 de 27 de março de 2013.

Serviço

Anistia de débitos municipais

Setor de Dívida Ativa

Rua Luiz Passos Júnior, 50 – Centro

Horário: das 9h às 16h30

(12) 3897-8182

E-mail: dividaativa.fazenda@caraguatatuba.sp.gov.br

Requerimento da anistia 2013:http://www.portal.caraguatatuba.sp.gov.br/

Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba

Cetesb multa Petrobras em R$ 10 milhões por vazamento no litoral Norte

Funcionário da Petrobras duante o trabalho de remoção do óleo.(Foto: Reginaldo Pupo/ Estadão Conteúdo)

LITORAL NORTE: A Petrobras foi multada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) nesta segunda-feira (8) em R$ 10 milhões por conta do vazamento de combustível marítimo do píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar), na última sexta-feira (5). Segundo o órgão ambiental, a mancha de óleo atingiu 11 praias, dos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba. A Cetesb informou ainda que vai oficializar a denúncia de crime ambiental ao Ministério Público Estadual.

O óleo vazado no mar foi na direção norte do litoral paulista e atingiu as praias de Pontal da Cruz, Deserta, Cigarras, Arrastão, Ponta do Arpoador, Porto Grande e Prainha, no município de São Sebastião e também chegou até as praias de Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio e Mococa, no município de Caraguatatuba. A Cetesb também alterou a balneabilidade de oito praias atingidas e que são monitoradas.

Equipes da Cetesb acompanharam as equipes da Petrobras durante o trabalho de contenção e limpeza. Um helicóptero está sendo utilizado para sobrevoos de monitoramento. De acordo com a Cetesb, no total, cerca de 230 pessoas em terra e 70 no mar foram mobilizadas após o vazamento, além de 27 embarcações, utilizadas na instalação de barreiras absorventes, e duas embarcações Egmopol, para recuperação do óleo. A quantidade de óleo vazado não foi informada e ainda não há a dimensão do dano causado pelo vazamento.

Multa da prefeitura

A Prefeitura de São Sebastião (SP) informou nesta segunda-feira (8) que também vai multar a Petrobras inicialmente em cerca de R$ 50 mil, o que equivale a dez autuações de R$ 5 mil, por conta do vazamento. De acordo com a administração municipal, o valor da autuação é o máximo que pode ser aplicado.

Ainda segundo a prefeitura, um levantamento feito pelas equipes técnicas da Secretaria de Meio Ambiente, agentes fiscais, Defesa Civil e Secretaria da Saúde, durante vistoria no fim de semana constatou que nove praias da cidade foram afetadas pela mancha de óleo. As praias atingidas, de acordo com o governo, foram Porto Grande, Deserta, Pontal da Cruz, Arrastão, São Francisco, Figueira, Cigarras, Enseada e Canto do Mar.

A prefeitura disse ainda que as autuações referem-se a praias diferentes e que foram feitas contra a Petrobras, por danos ao ecossistema costeiro, costão rochoso, vegetação, restinga, jundu, e mangue. A Vigilância Sanitária da cidade emitiu um ofício à Cetesb pedindo que todas as praias sejam sinalizadas com a bandeira vermelha, indicando que estão impróprias aos banhistas.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ainda não se pronunciou sobre possíveis autuações contra a Transpetro, subsidiária da Petrobras.

Outro lado

Por meio de nota, a Transpetro informou que foi notificada nesta segunda-feira pela Cetesb e que vai se manifestar no prazo legal.

Também informou que que concluiu durante a madrugada desta segunda-feira (8) a limpeza das três praias de Caraguatatuba que foram atingidas por pelotas de óleo em decorrência do vazamento de combustível marítimo do píer do Terminal Almirante Barroso (Tebar) em São Sebastião.

Nesta tarde ficou decidido entre a Transpetro e a Cetesb a desmobilização dos recursos de contingência na região do píer e das praias, após sobrevoos realizados na região, nos quais foi constatado que os trabalhos de limpeza foram bem sucedidos.Em São Sebastião, a operação foi realizada nas praias Deserta, Pontal da Cruz, Ponta do Lavapés, Portal do Olaria, Praia das Cigarras e Ponta do Arpoador. Em Caraguatatuba, nas praias de Capricórnio, Massaguaçu e Cocanha.

Equipes da Petrobras trabalharam na contenção e

limpeza. (Foto: Divulgção/Capitania dos Portos)

O Ibama também acompanhou os trabalhos no litoral norte e já notificou a Transpetro determinando a apresentação de um relatório preliminar informando a causa, volume e recursos empregados nas ações de resposta. O órgão ainda aguarda o laudo da empresa.

Avaliação

Para o prefeito de São Sebastião, Ernane Primazzi, ainda é necessário fazer uma avaliação profunda do impacto ambiental provocado pelo vazamento. Mesmo ainda sem ter dimensão dos danos causados, o prefeito afirmou que o vazamento traz inúmeros prejuízos para a cidade. "Por um período vai afastar o frequentador da praia, gera prejuizo no comércio local. Tivemos contato com os pescadores para saber do impacto desse óleo no dia a dia deles e já converso com a Transpetro para fazer uma compensação a esses pescadores", disse.

Para o secretário de Meio Ambiente da cidade, Eduardo Hipólito, o vazamento traz consequências graves para São Sebastião. "É um acidente de natureza gravíssima, vários ecossistemas costeiros foram atingidos. Você tem um efeito cascata no meio ambiente, então é muito grave o que aconteceu", afirmou. Hipólito ainda classificou o acidente como o "mais grave nos últimos dez anos".

Vazamento
O vazamento de óleo foi detectado pela Transpetro durante um teste em uma rede que, segundo a empresa, estava sem uso há algum tempo e havia passado por um reparo. O incidente foi por volta das 17h50 de sexta-feira (5) e a comunicação à Cetesb ocorreu 30 minutos depois, ainda de acordo com a empresa. Desde então a empresa realizou ações de contenção e remoção das manchas.

Para remover as manchas de óleo que se espalharam pela orla, foram lançadas barreiras de contenção e utilizados helicópteros na identificação de eventuais manchas de óleo que possam ter escapado desses limites.

Durante a tarde de sábado (6), a mancha chegou a atingir Caraguatatuba. Inicialmente, a mancha que atingiu a enseada da cidade vizinha tinha cerca de três quilômetros de extensão, mas ela chegou a se dividir. Uma parte dela ficou localizada próxima à Praia da Enseada, em São Sebastião, e a outra no Rio Juqueriquerê, no limite entre as duas cidades. Neste domingo, pelo menos três praias de Caraguatatuba foram atingidas.

No início da limpeza, a empresa informou que disponibilizou uma equipe de 300 pessoas e 37 embarcações, algumas usadas no recolhimento e armazenamento do produto, e outras para lançamento ao mar de vários tipos de barreiras de contenção e de absorção.

Último caso

Em 6 de setembro do ano passado, uma carreta da Petrobras tombou na SP-55 (Rodovia Doutor Manuel Hipólito Rego)  e provocou o vazamento de 15 mil litros de óleo diesel. O material chegou ao córrego Canto do Moreira, situado no lado sul da praia de Maresias, também em São Sebastião, e interditou um trecho de 800 metros quadrados da praia para os trabalhos de remoção do óleo.

Cinco dias depois do acidente, a Petrobras e a Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC foram multadas pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) em R$ 92.218,44, cada uma. O valor da multa correspondia a 5.001 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo.

Fonte: G1 - Vale do Paraíba e região

Diminui o número de acidentes de trânsito em Caraguatatuba

CARAGUATATUBA: De acordo com levantamento estatístico da secretaria municipal de Trânsito, que comparou os números do 1º semestre de 2012 com igual período de 2011, este ano não foi registrado nenhum acidente com morte nas vias públicas municipais. O número de acidentes de trânsito com vítimas também sofreu uma queda de 15,79%. No primeiro semestre do ano passado foram registrados 132 casos, este ano 114. O total de acidentes de trânsito nas vias municipais também caiu 10,11%, de 392 para 356.

A secretaria de Trânsito informa ainda que o aumento do contingente de fiscais de trânsito possibilitou, além do incremento na fiscalização, um maior número de horas desses fiscais nas ruas. Antes a fiscalização acontecia durante 13 horas, hoje são 18 horas.

Como consequência dessa fiscalização mais efetiva, foi registrado também um aumento no número de multas. Excesso de velocidade, o não uso do cinto de segurança e falar ao celular enquanto dirige são algumas das infrações que geraram mais multas. No primeiro semestre de 2011 foram registradas 11.421 multas por velocidade excessiva (registradas por radares), em igual período deste ano foram 16.757 – um aumento de 46,72%.

Mesmo depois de 15 anos, quando o cinto de segurança tornou-se obrigatório pelo Código Brasileiro de Trânsito, ainda tem muito motorista que insiste em dirigir sem usá-lo. Em Caraguá, no primeiro semestre de 2011 foram registradas 649 multas pelo não uso do cinto. Este ano, 3.310, um aumento de 410,02%.

Segundo a secretaria de Trânsito, o aumento no número de autuações não significa que aumentaram as infrações, mas sim que houve um incremento da fiscalização decorrente do curso de especialização a que se submeteram os agentes de trânsito, bem como a mudança de postura no trabalho. Também foi intensificada a fiscalização nas ruas do centro e nos bairros em oerações específicas e também nos horários de entrada e saída dos alunos nas escolas.

Fonte: Prefeitura de Caraguatatuba