Tarifa do transporte coletivo sobe para R$ 2,90 em Caraguatatuba

CARAGUATATUBA: Duas semanas após anunciar a redução do valor da tarifa do transporte coletivo de R$ 3 para R$ 2,80, a Prefeitura de Caraguatatuba voltou atrás e elevou o preço da passagem para R$ 2,90 nesta quinta-feira (11).  De acordo com o decreto assinado pelo prefeito Antônio Carlos (PSDB), o reajuste foi necessário para não gerar 'um possível desequilíbrio econômico-financeiro no contrato de concessão'.

A redução de R$ 0,20, de 27 de junho, havia sido aplicada com base na desoneração de impostos federais PIS/Cofins e em um projeto de lei encaminhado pela prefeitura ao Legislativo para que houvesse a isenção da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o transporte coletivo urbano e rural no município. O pedido do executivo foi barrado pelos vereadores no último dia 4 de julho.

Por isso, de acordo com o decreto, a prefeitura teve que analisar planilhas da administração municipal e da concessionária do transporte coletivo para aplicar o valor de R$ 2,90. A tarifa é válida para pagamentos feitos em dinheiro na catraca. O valor de R$ 2,80 continua valendo para quem utiliza o cartão do vale transporte.

Fonte: G1 Vale do Paraíba e Região

Câmara rejeita isenção de ISS à Praiamar e Prefeitura anuncia que passagem deve subir para R$ 2,85

CARAGUATATUBA: Depois de quase três horas de discussão os vereadores de Caraguatatuba rejeitaram por unanimidade de votos o projeto de lei, de autoria do Executivo, que pede a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) à empresa concessionária de transporte coletivo, a Praiamar. A decisão foi tomada após a realização da segunda audiência pública que discutiu o projeto. Embora houvesse pressão, os vereadores entraram em consenso e decidiram pela rejeição.

Porém, antes mesmo do início da segunda audiência pública, todos foram surpreendidos com a presença do prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB), que foi conversar com a população sobre o pedido de isenção.

“Estou aqui para explicar que o decreto que fizemos baixou em R$ 0,20 a passagem. Se fosse apenas a desoneração do governo federal, a redução seria apenas de R$ 0,11, ou seja, o preço da passagem seria de R$ 2,89. Com a isenção, a redução aumentaria mais R$ 0,07, ou seja, ficaria em R$ 2,82, mas preferimos arredondar por conta própria contra a empresa”, salientou o prefeito aos populares presentes.

Antônio Carlos fez questão de frisar que neste momento a discussão é direcionada a tarifa e que, posteriormente, com a contratação de uma empresa, o Executivo terá real noção da qualidade dos serviços prestados pela Praiamar.

“A Câmara tem autonomia, mas se rejeitarem o projeto vou ter de baixar decreto aumentando para R$ 2,85, ou seja, mais R$ 0,05 e o povo que vai pagar. Isso é a discussão da tarifa, mas todos sabemos que a Praiamar exerce um mau serviço no município”. Ele confirmou que a Prefeitura não tem hoje um levantamento técnico para saber a real situação da empresa.

“Hoje não temos um levantamento técnico e a auditoria vai nos mostrar o caminho, de cobranças inclusive. Nunca gostei da Praiamar, mas vamos discutir dentro da lei. Só sei que deram uma concessão de 15 anos e depois mais 15. Juridicamente é legal, mas para mim é uma vergonha. Pra quem serviu?”, questionou.

Audiência

Bem didático, o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcelo Paiva, respondeu a todos os questionamentos sobre o teor do projeto e a concessão do transporte coletivo do município.

“O projeto é simples e tem dois artigos: o primeiro isenta em zero a alíquota de ISS a empresa de ônibus e o segundo fala sobre o impacto financeiro. Para se chegar aos R$ 0,20 propusemos o projeto e não haverá impacto, pois houve um superávit em relação

a arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a possibilidade de no futuro que fosse feito o equilíbrio financeiro com a taxa de iluminação ou a taxa de licenciamento ambiental, que passou a ser municipal”, explicou. O secretário admitiu que o projeto não deixa de ser renúncia de receita, mas desde que não se tenha o impacto financeiro. “Levamos em conta tudo, até crime de improbidade, crime fiscal e no entendimento da Prefeitura o projeto é constitucional”.

Na sequência, o secretário foi questionado pelo vereador Renato Leite Carrijo de Aguilar, o Tato Aguilar (PSD). “Os reajustes da Praiamar são dados de acordo com planilhas. Se não sabemos qual o número real de transportados, como poderemos isentar uma empresa baseado apenas no que ela diz que transporta? Se vier a planilha, eu não confio. Não acha que é um cheque em branco ao prefeito para aumentar posteriormente 20% a taxa de iluminação?”.

O secretário rebateu informando que quando é confeccionado um projeto, deve-se colocar a fonte do custeio. “Essa conversa já tivemos e se os vereadores se sentirem desconfortáveis para votar o projeto por causa desse artigo, acho que devem sim suprimi-lo. Não acho que é um cheque em branco ao prefeito”, respondeu.

Ainda na audiência, o secretário de Assuntos Jurídicos informou que será feita uma licitação para contratação de uma empresa que fará uma auditoria sobre o sistema de transporte coletivo do município.

“O trâmite licitatório deve durar de 60 a 90 dias e aí a empresa começa a fazer o diagnóstico. São necessários três meses para a conclusão dos estudos. A partir daí, podemos discutir se o contrato de concessão está sendo ou não cumprido. Hoje o prefeito não pode pedir rescisão sem os dados específicos de uma auditoria”, finalizou.

A aprovação

Após o final da audiência pública, o presidente da Casa, José Mendes de Souza Neto, o Neto Bota (PSD), fez um recesso de 10 minutos e iniciou então a sessão extraordinária para votação do projeto.

“Diante das discussões sobre o assunto, votaremos contrários ao projeto de lei”, antecipou em seu discurso a líder de governo, vereadora Vilma Teixeira de Oliveira (PSDB). Já o vereador Renato Leite Carrijo de Aguilar, o Tato Aguilar (PSD), também se manifestou contrário a proposta, mas atentou sobre fiscalização.

“A Prefeitura não notificou a empresa e não visualizou problemas. Isso tem de ser visto. Peço ao Executivo que envie um projeto a Câmara para que abra espaço para outra empresa. Isentar ISS é injustiça contra as outras empresas instaladas no município”, disse.

O vereador Francisco Carlos Marcelino, o Carlinhos da Farmácia (PPS), comentou sobre o trabalho importante da Comissão de Assuntos Relevantes de Transportes.

“Peço aos membros da Comissão, que toda vez que oficiar a empresa e não obtiver resposta, que encaminhe denúncia ao Ministério Público”.

O presidente da Câmara, José Mendes de Souza Neto, o Neto Bota (PSDB), parabenizou todo o processo de discussão do projeto.

“Fizemos reuniões, audiências e houve respeito de todos os lados. Votamos o projeto com consciência e entendemos que o povo sai perdendo menos com a rejeição de isenção do ISS à empresa do que um possível aumento de R$ 0,05 na passagem. Não poderíamos permitir que uma empresa no município tenha isenção e outras não”.

Fonte: Jornal Imprensa Livre

Pressionada, Câmara de Caraguá promete mudanças no transporte e até exigir nova concessão

CARAGUATATUBA: A chuva e o frio não foram motivos para atrapalhar um grupo de aproximadamente 200 pessoas, de acordo com a Polícia Militar, a participar na noite de ontem da “Manifestação Acorda Caraguá”, que culminou com uma pressão aos vereadores no plenário do Legislativo. O movimento começou por volta das 19h com saída da Praça Tom Ferreira, em frente a pista de skate e seguiu em direção à Câmara.

Gritos de “o dinheiro do meu pai não é capim, eu quero passe livre sim”, “boi, boi, boi, boi da cara preta, se não der passe livre a gente pula a roleta” e “nossa luta é forte, nós queremos mais transporte”.

Ao longo do trajeto foi entregue um panfleto cobrando redução da passagem, passe livre dos universitários, tarifa proporcional a distância de R$ 1,75 até R$ 2,75, integração gratuita, cobradores nos ônibus, novas linhas e adequação da catraca para menores de cinco anos. Os manifestantes ainda cantaram o hino nacional.

A moradora do bairro do Indaiá, Clara Barbosa Nogare, de 28 anos, disse que o movimento foi em prol do transporte. “Não concordo com a isenção do ISS à empresa. Queremos passe livre e a integração, principalmente aos estudantes”.

Diego Godoy da Silva, 24 anos, estoquista do bairro Jardim Gaivotas, destacou que além da questão do transporte, participa do protesto para lutar por melhor saúde e educação.

Tensão

O clima ficou tenso quando o grupo chegou à Câmara, interrompendo a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os gritos dos manifestantes acabaram por sufocar a voz do secretário da Câmara, vereador Oswaldo Pimenta de Mello Neto (PPS).

O presidente da Casa, Jose Mendes de Souza Neto, o Neto Bota (PSDB), acabou pedindo aos manifestantes que aguardassem o final da votação do projeto para que ele pudesse ler o decreto de redução da tarifa enviado pela Prefeitura e o projeto de lei que dá isenção de ISS a empresa.

De acordo com o decreto, fica valendo a partir da zero hora de amanha a redução da tarifa, passando dos atuais R$ 3 para R$ 2,80, porém pede a isenção da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) à empresa.

O documento traz ainda um sistema integrado que estabelece que o usuário, pode utilizar novamente um ônibus num prazo de 90 minutos a partir da primeira passagem paga, desembolso na segunda viagem apenas R$ 0,50.

Porém, o anúncio feito pelo presidente da Câmara gerou protesto imediato dos manifestantes que exigiram passe livre aos estudantes e tarifa a R$ 2,75.

A partir daí, os ânimos se exaltaram e os manifestantes cobraram postura aos vereadores, principalmente em relação a votação do projeto que prevê isenção de ISS à empresa.

“Não votem, ouçam antes a população. Queremos passe livre. Fora Praiamar”, gritou um dos manifestantes.

Neto Bota começou então a negociar com o grupo. “Esse projeto foi para as Comissões e se o Jurídico da Casa entender que não dá para votar, isso será feito somente em agosto”, garantiu o presidente.

Comissão

O clima só acalmou depois que Neto Bota abriu novamente as portas do seu gabinete para conversar com uma comissão, com o compromisso de que uma empresa será contratada para analisar a atual situação do transporte na cidade. “Se for necessário vamos exigir uma nova concessão”, disse Neto Bota. Por aproximadamente meia hora, manifestantes e vereadores sentaram na mesa de negociações.

Os integrantes da Comissão de Assuntos Relevantes de Transportes da Câmara (CAR), que é formada pelos vereadores Vilma Teixeira de Oliveira Santos (PSDB), Elizeu Onofre da Silva, o Ceará da Adega (PPS), e Renato Leite Carrijo de Aguilar, o Tato Aguilar (PSD), justificaram aos manifestantes o trabalho que vem sendo feito de cobranças a empresa, com levantamento da situação do transporte.

“A pesquisa vai nos ajudar a identificar os problemas e a insatisfação dos usuários, sendo este um dos motivos que pode gerar a quebra de contrato, previsto no termo de concessão”, garantiu o vereador Tato Aguilar.

Já a presidente da Comissão, vereadora Vilma Teixeira de Oliveira Santos, alertou a indisposição da empresa em fornecer informações solicitadas pela CAR.

“Diante isso, propomos um plebiscito ou uma audiência publica para discutir o assunto”.

Ainda durante a reunião no gabinete, Jameson Duarte, um dos lideres da manifestação, destacou a necessidade do transporte para os estudantes do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e foi informado pelo presidente Neto Bota que o prefeito Antonio Carlos deve baixar ainda hoje decreto concedendo 50% de desconto no valor da passagem.

A liberação do transporte alternativo no município foi outro assunto que entrou na pauta, mas deve ter novas discussões.

Um dos vereadores mais inflamados na reunião foi  Celso Pereira (DEM). “Discutir transporte alternativo é válido, mas já temos de forma ilegal e a prefeitura não fiscaliza. Precisamos de uma lei vinda do Executivo. A gente quer que tenha cobrador nos ônibus, mas a empresa ganha na Justiça. Sugiro uma reunião entre vereadores, comissão de manifestantes com o prefeito e depois a empresa”.

Fonte: Jornal Imprensa Livre

Caraguá é a última cidade do Litoral a reduzir a passagem do ônibus coletivo de R$ 3 para R$ 2,80 - empresa tem contrato até o ano de 2037

CARAGUATATUBA: Após as manifestações ocorridas na última semana em todo o País e em Caraguatatuba com a população exigindo a redução da tarifa do transporte público, entre outras reivindicações, o prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) decidiu ontem reduzir o valor da passagem do ônibus coletivo de R$ 3 para R$ 2,80. Ele foi o último prefeito da região a anunciar a queda no valor que deve vigorar a partir de quinta-feira mediante aprovação de Projeto de Lei que foi encaminhado à Câmara, onde concede redução de 4% do Imposto Sobre Serviço (ISS) para a empresa Praiamar, responsável pelo transporte público no município.

A meta é a aprovação em regime de urgência, mas o presidente da Câmara, José Mendes de Souza Neto, o Neto Bota (PSDB), antecipou que embora a propositura tenha chegado ao Legislativo, não tem informações sobre o impacto financeiro, o que inviabiliza colocar em votação em urgência. “Uma coisa é o decreto. O projeto não tem vínculo. Acho que isso pode esperar, afinal, a proposta tem que seguir um trâmite legal”.

Outra medida adotada pelo prefeito diz respeito às melhorias no transporte público. Segundo ele, uma empresa será contratada para fazer um diagnóstico sobre o funcionamento do transporte e as adequações necessárias após as melhorias viárias implantadas. “Houve uma herança com a renovação do contrato com a empresa (até o ano de 2037), sem que fosse feito esse levantamento. Agora há necessidade desses ajustes”, antecipou.

Isso significa que a empresa verá qual o real número de linhas necessário, quantas ruas, quantas avenidas, os horários adequados de pico. “Não temos mais uma cidade de 40, 50 mil habitantes”. Ele acrescentou ainda que “neste momento, vamos dar a redução da tarifa. Se o diagnóstico elaborado concluir que os serviços da empresa não é bom, vamos rever a concessão e até nova licitação. Só não entendo porque não houve manifestação quando a concessão foi renovada em mais 15 anos. É uma herança da antiga gestão”.

Antonio Carlos comentou também as outras reivindicações feitas pela população na questão do transporte público. “Bilhete único, tarifa por trecho, cobradores nos veículos são assuntos que não podemos discutir em manifestações e sim sentar, analisar planilhas, discutir o contrato, enfim, estudar tudo minuciosamente”.

Com relação às últimas manifestações na cidade, o prefeito entende serem legítimas. “É maravilhoso, é o pulmão da democracia, mas uma guerra sadia em busca dos direitos. Mas não compactuo com atos de vandalismo. Manifestação tem de ter critérios e as pessoas precisam ser cuidadosas. Fechar rodovias não é o caminho, pois impede o direito de ir e vir das pessoas. Imagine, por exemplo, numa sexta-feira, a via Dutra fechada, o acesso ao aeroporto fechado. As pessoas têm compromisso”.

Fonte: Jornal Imprensa Livre

Protesto pacífico reúne mais de 3 mil pessoas em Caraguá

Foto: Bianca Shumacher

CARAGUATATUBA: Cerca de 3 mil pessoas participaram na noite de ontem, em Caraguatatuba, da manifestação em prol de melhorias em diversas áreas como saúde, educação, segurança, contra a corrupção, mas principalmente cobrando melhorias no sistema de transporte público no município. Vale lembrar que a cidade é a única da região que ainda não reduziu a tarifa da passagem de ônibus.

Acompanhados de perto por policiais militares, os manifestantes percorreram as principais ruas da região central, em um percurso de mais de duas horas, e finalizaram o protesto em frente à Câmara e a Prefeitura onde cobraram a presença do prefeito Antonio Carlos da Silva, que não estava no local.

Jovens, crianças, idosos e até cachorros se misturam pelas avenidas da cidade. O ponto inicial do protesto foi quando a organização pediu aos manifestantes que não praticassem atos de vandalismo. O start para o manifesto foi quando os presentes cantaram o Hino Nacional brasileiro. Ao longo de todo o trajeto ainda entoaram gritos de guerra, fizeram ‘ola’ coreografada e convidaram quem estava de fora para “ir pra rua”.

Motivação

O que se viu pelas ruas de Caraguatatuba foi milhares de pessoas protestando pelos mais variados motivos. Faixas, cartazes, gritos de guerra marcaram a manifestação. Mãe e filha foram às ruas da cidade também para protestar. Maria das Dores dos Santos, 53 anos, e Maryah Cassemiro, 16 anos, vieram do bairro Martin de Sá para deixar o recado. “Estou cansada de tanta corrupção. Tem jogador falando besteira e estão jogando dinheiro ralo abaixo”, desabafou a dona de casa.

“Upa??? Desculpa!!!”. Com este cartaz a estudante Cintia Arantes, 25 anos, do Rio do Ouro, mandou seu recado de que está tudo errado. Já sua amiga Lane Sofia, 24 anos, do Jardim Gaivotas, criticou o valor da tarifa de ônibus que foi o motivo inicial da manifestação.

Devidamente paramentados com lenços da cor da bandeira do Brasil, os labradores Carol e Ginger também foram às ruas para dar o Protesto pacífico reúne mais de 3 mil pessoas em Caraguá Mara Cirino/IL Marcelo Souza/IL recado ao lado da dona Maria Aparecida Logare, 56 anos, que estava com o filho João Dale Logare Neto, 32 anos. “Viemos pelos direitos dos animais, pela castração de graça, por mais saúde”, resumiu a manifestante.

O gigante acordou! Me chama de copa e investe em mim! Saí do mar para protestar! Abaixo a desapropriação!. Estas foram algumas das frases pintadas pelos manifestantes que por mais de duas horas caminharam pelas ruas centrais.

Comércio

Os principais comércios da região central fecharam as portas antes do manifesto, ou seja, por volta das 17h. Porém, o fechamento não era por conta do medo de atos de vandalismo e sim que os comerciantes queriam participar do manifesto.

“Fechei para participar do movimento com os jovens. Acho justa a luta e temos que apoiar”, disse o comerciante Sérgio Luiz dos Santos.

A reportagem encontrou também duas balconistas de uma loja de roupas ainda uniformizadas. “Fechamos a loja e viemos dar uma força. Realmente é muita corrupção e pouca saúde”, disse Cláudia Rodrigues Bittencourt.

Embora tenha sido um dos poucos que estava com a porta do comércio aberta, João Carvalho de Araújo aplaudia os manifestantes. “É muito bom ver essa juventude lutando pelos direitos. Isso é democracia, isso me emociona, pois lembro da minha época da ditadura”.

Um supermercado localizado na região central também fechou as portas, apenas para que os funcionários pudessem acompanhar a passagem dos manifestantes, reabrindo pouco tempo depois.

Monitoramento

Segundo a Secretaria de Trânsito, 18 agentes acompanharam de perto o trajeto dos manifestantes orientando o tráfego de pedestres e veículos. Momento de preocupação apenas quando os o grupo deixou de cumprir o trajeto e seguiu a rua principal central. Foi um corre corre para os marronzinhos fecharem novas vias, mas sem incidentes. A Polícia Militar colocou todo o efetivo nas ruas e ainda várias viaturas de patrulhamento, como a Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam), Tático Móvel e Patrulhamento Comunitário. De acordo com o Capitão Edilson Ramos de Oliveira, o movimento foi extremamente pacífico. “Tudo foi bem organizado, claro que problemas de percurso ocorrem. Mas foi tudo tranquilo, até porque nos reunimos antes com os organizadores do evento, que prometeram uma manifestação pacífica”, comentou.

Fonte: Jornal Imprensa Livre

Ubatuba reduz passagem de ônibus de R$ 3,10 para R$ 2,90

UBATUBA: Considerando as desonerações promovidas nas tributações da folha de pagamento e do PIS-Cofins do transporte público coletivo, o prefeito de Ubatuba reduziu, por meio de decreto o valor da passagem de ônibus na cidade. O valor a ser cobrado agora é de R$ 2,90 na bilhetagem eletrônica e R$ 3,00 no pagamento avulso em dinheiro.

A passagem de ônibus havia subido na gestão passada de R$ 3,00 para R$ 3,10. O novo preço da passagem já em vigor a partir desta quarta-feira, dia 20 de junho, é válido para todas as linhas que atendem o município.

“Nós estávamos conversando com a empresa desde o início do ano e o preço da passagem era uma das pautas que já estava sendo tratada e acertada, principalmente, após o anúncio das desonerações promovidas pelo Governo Federal. Depois de um estudo e de uma conversa com os proprietários da empresa conseguimos chegar a uma tarifa de R$ 2,90 pro usuário rotineiro que utiliza a bilhetagem eletrônica, uma das maiores reduções da região e do Estado”, ressaltou o prefeito de Ubatuba, Maurício Moromizato.

Fonte: Prefeitura de Ubatuba

Agora só falta o pronunciamento da maior cidade do Litoral Norte, não é Caraguá?

São Sebastião e Ilhabela anunciam redução do valor da passagem de ônibus

REGIÃO: Em meio à onda de protestos contra o valor do transporte público, cidades do Vale do Paraíba e litoral norte de São Paulo anunciaram a redução no valor da passagem de ônibus.

A redução é possível por causa da medida provisória do governo federal que elimina as alíquotas de PIS/Cofins para as empresas de transporte coletivo -a isenção foi anunciada antes do início dos protestos.

As reduções anunciadas pelas prefeituras variam entre R$ 0,15 e R$ 0,11 e não atingem os R$ 0,20 possíveis de redução, segundo declaração da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann dita nesta terça-feira (18).

São José dos Campos foi a primeira cidade da região a anunciar a redução no valor da passagem e a medida entrou em vigor no último sábado (15). Agora, usuários de ônibus na cidade pagam R$ 0,10 a menos pela passagem – com isso o valor da tarifa é de R$ 3,20.

Mesmo com a redução, o valor já que a passagem de São José dos Campos continua sendo a mais cara do Vale do Paraíba ao lado de Jacareí e uma das mais caras do país – a tarifa na cidade tem o mesmo preço que a capital paulista, por exemplo. A redução no valor aconteceu quatro meses após a prefeitura de São José dos Campos reajustar a tarifa de R$ 2,80 para R$ 3,30.

Nesta semana, Guaratinguetá, Ilhabela e São Sebastião também anunciaram redução nos valores das passagens de ônibus.

A tarifa do transporte coletivo em Guaratinguetá será reduzida em R$ 0,11 a partir das 0h do próximo dia 18 de julho. Com isso, a tarifa passa dos atuais R$ 2,95 para R$ 2,84. O anúncio foi feito nesta terça-feira (18).

Mensalmente, o sistema transporta pelo menos 420 mil usuários em Guaratinguetá. O último reajuste na tarifa, de R$ 2,80 para R$ 2,95, passou a vigorar em fevereiro deste ano.

São Sebastião também informou nesta terça-feira (18) que 13  linhas vão ficar mais baratas a partir da próxima segunda-feira (24). A passagem do trecho de maior movimento de ônibus na cidade de São Sebastião que custa R$ 3,05 vai cair para R$ 2,95.

Na segunda-feira (17), Ilhabela anunciou a redução de R$ 0,10 na tarifa do transporte público – o novo valor é de R$ 2,80 e está em vigor a partir desta quarta-feira (19). Cidades como Atibaia, Taubaté, Ubatuba, Jacareí e Bragança Paulista informaram que ainda estudam a redução na tarifa.

Alta na tarifa - Em Caçapava, quem anda de ônibus na cidade de Caçapava está pagando mais caro pela passagem desde o último dia 10 de junho. A nova tarifa passou de R$ 2,70 para R$ 3 e a justificativa da prefeitura de Caçapava é de que o ajuste está previsto no contrato com as empresas, que estavam há dois anos sem aumentar o preço. Ainda segundo a prefeitura, a nova tarifa na cidade seria de R$ 3,10 e que o valor final foi definido com base na eliminação dos impostos federais.

Fonte: G1 Vale do Paraíba e região