Demitido por exibir vídeo erótico na Basílica ganha causa na Justiça

Foto: Renato Ferezim/ G1

VALE DO PARAÍBA: O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Santuário Nacional de Aparecida no interior de São Paulo, deve pagar os direitos trabalhistas de um funcionário que foi demitido em janeiro de 2011, acusado de veicular imagens de um DVD erótico nos televisores que ficam nos corredores do Santuário. A decisão, em primeira instância, foi dada em março de 2011. A sentença foi confirmada pelo TST em maio de 2012. Desta decisão não cabe recurso.

O fato ocorreu no início da tarde de um domingo, 30 de janeiro de 2011. Os funcionários se preparavam para a missa das 14h quando as imagens foram exibidas no circuito interno da igreja.

O funcionário, que cobria folga de outro operador, foi demitido no dia seguinte por justa causa. Ele foi acusado de exibir mateial particular e inapropriado. A defesa do Santuário Nacional apresentou como testemunha o supervisor do setor de vídeo, que alegou que o acusado já teria usado um DVD pornográfico meses antes para realizar testes nos equipamentos.

A Justiça do Trabalho de Aparecida entendeu que não se trata de justa causa porque outros funcionários tinham acesso ao local de exibição dos vídeos. Também não ficou provado no processo que o DVD era de propriedade do acusado ou que ele era o único responsável pelas exibições. Na sentença, o juiz do Trabalho considerou exagerada a opção pela justa causa e determinou que o Santuário pague todas verbas rescisórias devidas ao ex-funcionário.
Em audiência de conciliação realizada em março deste ano, uma testemunha confirma que foi exibido apenas o menu do DVD. Logo em seguida, as imagens foram retiradas do ar.

Fonte: Vnews