Aumento da tarifa do transporte urbano causa discussão em São José dos Campos

VALE DO PARAÍBA: Preço das passagens de ônibus em São José dos Campos foi reajustado, de R$ 2,80 para R$ 3,30, considerado exorbitante pela população, e agora é motivo de muita discussão em todo o município. Os pedidos de reajustes tarifários foram protocolados pelas Concessionárias da Prestação e Exploração de Serviços de Transporte Coletivo de Passageiros do Município de São José dos Campos ao prefeito Carlinhos de Almeida (PT).

A Secretaria de Transporte se defende alegando que a planilha de custos obedece não só o índice de inflação, mas outros fatores como o aumento dos combustíveis e outras variações

O novo valor foi aprovado pelo secretário de Transportes Wagner Balieiro, reajustando a tarifa do transporte público, de R$ 2,80 para R$ 3,30. De acordo com a Prefeitura, o aumento nas passagens, de 17,86% acima do índice da inflação de 12%, somados a outros ítens de variação de preços, está defasado desde último reajuste em janeiro de 2011. 

A tarifa é maior que 27 capitais brasileiras, dentre elas, São Paulo, e passa a vigorar na segunda-feira de carnaval (11). Antes, um lei municipal de 1983 estabelecia que a tarifa do ônibus urbano em São José não poderia estar acima dos valores cobrados em São Paulo. 

Por seu lado, a secretaria de Transportes de São José dos Campos esclarece que a Lei Complementar Nº 307 de 2006 tornou inválida a legislação anterior. 

Para compensar o impacto no reajuste, a secretaria de Transportes planeja a implantação do Bilhete Único e outras melhorias que serão implantadas. A partir do mês de fevereiro passará a funcionar o sistema de venda de passagem na internet para pessoa física, usuário da tarifa comum. 

Quando vereador, Wagner Balieiro (que é do PT) se opôs ao aumento, de R$ 2,50 para R$ 2,80, proposto pelo então prefeito Eduardo Cury (PSDB)

Secretário responde

Wagner Balieiro, secretário de Transportes de São José dos Campos, esclarece que o reajuste sofre um efeito acumulado, já que desde 2011 a tarifa não era revista, apesar do edital que regula o serviço determinar a correção anual. A não correção da tarifa em 2012 motivou ação judicial de uma das empresas contra a Prefeitura, alegando descumprimento de contrato.

"O acúmulo que se criou pela não correção da tarifa no ano passado, como previa o edital, força agora a tomada de uma medida difícil, mas que é uma exigência para um governo responsável. No passado a Prefeitura de São José dos Campos já sofreu prejuízo milionário causado por indenização determinada pela Justiça em situação semelhante, e não podemos voltar a correr esse risco. Mas vamos cobrar a melhoria dos serviços e garantir a implantação de medidas para melhorar a mobilidade urbana, como os ônibus articulados e o bilhete único".

Segundo Balieirio, os estudos técnicos da Secretaria levaram em consideração a fórmula de reajuste contratual que prevê considerar a variação dos insumos e dos salários, ou seja, foram levados em conta os reajustes de combustível, os gastos com pessoal e a inflação acumulada com data base de 2007. "No âmbito operacional foi considerada a variação de oferta em relação à frota e quilometragem contratada e aquela realmente realizada pelas empresas. Também foi relevante considerar a variação de passageiros equivalentes, ou seja, os passageiros pagantes."

São José dos Campos é uma das poucas cidades que ainda operam o sistema sem subsídio do poder público, e permanecer neste modelo é uma meta da administração. Em Campinas, por exemplo, a tarifa é de R$ 3,30 e há subsídio em parte da gratuidade (idosos, deficientes e estudantes).

Fonte: Agora Vale