São Sebastião libera certidão para obra do contorno da Tamoios

Contorno terá 34 quilômetros de extensão no
litoral norte. (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)

SÃO SEBASTIÃO: Depois de muita discussão e três revisões no projeto, a certidão de uso e ocupação do solo para a obra do Contorno Sul da rodovia dos Tamoios – que vai ligar Caraguatatuba ao porto – foi liberada nesta sexta-feira (5) pela Prefeitura de São Sebastião. Agora, a Dersa, responsável pelo empreendimento, deve entrar com o pedido de licença de instalação junto à Cesteb para iniciar os trabalhos, que têm previsão de início entre dezembro e janeiro do ano que vem e prazo de execução de 36 meses.

De acordo com a administração municipal, a licença foi emitida após a última mudança no projeto, que diminuiu o impacto nas desapropriações nos bairros Topolândia, Jaraguá e Morro do Abrigo. Quando o projeto foi anunciado em 2012, a previsão era de 1.247 desapropriações. Após as três mudanças no projeto o número caiu para 132, de acordo com a Dersa.

Ainda segundo a Dersa, foram três pontos alterados para reduzir o impacto das desapropriações. O primeiro deles, no bairro Jaraguá, levou o traçado da pista para mais próximo à serra. As desapropriações caíram de 250 para 65 imóveis no trecho.

A outra alteração é no bairro Topolância e ocorreu depois que a Petrobras cedeu um terreno de 15 metros de largura, onde as desapropriações caíram de 398 para 25. As mudanças são um recuo e uma alteração em um trevo do projeto, que proporcionam que a obra seja executada por cima do bairro e siga diretamente ao bairro da Enseada.

Na última, no Morro do Abrigo, os moradores pediam que o trecho fosse feito com túneis, mas a proposta foi considerada inviável. Com isso, os moradores no entorno no raio de 15 metros serão obrigadas a deixarem as casas para a construção de um viaduto e as que estão em um raio de até 25 metros podem optar em se inscrever no programa de desapropriação. Da primeira para a terceira alteração no traçado, as desapropriações caíram de 161 para 42 imóveis. Já da segunda para a terceira alteração no traçado, não houve mudança no número de desapropriações.

Pressão

As mudanças feitas no traçado foram sugeridas por moradores dos bairros atingidos pela obra e eram alvo de um embate da prefeitura com o governo do Estado há cerca de um ano. Além da Dersa, a segunda alteração teve que passar pela aprovação da Transpetro, subsidiária da Petrobras, que cedeu uma área que é de propriedade da empresa. A pista passará paralelamente ao tanque de armazenamento da Petrobras.

O Contorno Sul, que irá ligar a Tamoios até o Porto de São Sebastião, terá cerca de 34 quilômetros de extensão e deve ser entregue em 2016. O custo total da obra, incluindo as desapropirações, é de R$ 1,9 bilhão e as alterações não devem ter impacto no orçamento da obra.

Fonte: G1 Vale do Paraíba e região