Prefeituras querem aumentar fiscalização em boates

Foto: Evelson de Freitas/AE

BRASIL: Após o incêndio que matou 231 pessoas na boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, e o pedido da presidente Dilma Rousseff para que seja reforçada a fiscalização das casas noturnas, prefeituras, governos estaduais e associações de moradores mostram preocupação com esse tipo de estabelecimento e anunciam medidas de controle.

No caso mais extremo, a prefeitura de Americana, no interior paulista, cassou na segunda-feira (28) o alvará de todas as boates da cidade para confirmar a presença de brigadistas nos locais. Em Alagoas, o secretário de Estado da Defesa Social, Dário Cesar, escreveu ontem, em seu perfil no Twitter, que se reuniu com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros e que determinou que fosse feita vistoria em todas as "casas de diversão", a fim de verificar se os proprietários cumprem as exigências legais para o seu funcionamento. "Tragédias também têm que servir de ensinamento!" disse ele, na rede de microblog.

As prefeituras de Fortaleza e de Manaus anunciaram que já estão com a fiscalização em andamento. Em São Paulo, o Corpo de Bombeiros informou que nos últimos dois anos a corporação vetou 70% dos pedidos para atestar a segurança de boates e outros locais de festa.

Cidade histórica

A preocupação com a segurança desses locais também mobiliza moradores de cidades históricas, como Paraty, no Rio de Janeiro. A Associação de Moradores do Centro Histórico de Paraty (Amap Paraty) subscreveu ofício no início desta semana, encaminhado ao Ministério Público, à prefeitura da cidade e ao Corpo de Bombeiros, alertando para as irregularidades de um estabelecimento situado na antiga Rua da Matriz.

O ofício diz que o local não tem alvará de funcionamento e nem do Corpo de Bombeiros, não tem saídas de emergência e nem equipamentos de combate a incêndio, o volume do som é muito acima do permitido em lei e o madeiramento do telhado está com risco de ruir. "As casas são antigas, a maioria delas de madeira, fácil à propagação de fogo, não têm porta de emergência, então a nossa preocupação é ainda maior", diz o presidente da entidade Ricardo Rameck.

Ontem, a presidente Dilma cobrou dos prefeitos reunidos em Brasília fiscalização das casas noturnas. "Diante dessa tragédia (ocorrida em Santa Maria), temos o dever de assumir o compromisso de evitar que coisa semelhante jamais venha a se repetir", disse ela. Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), vai criar hoje uma comissão parlamentar para redigir uma proposta de legislação que unifique as normas básicas de segurança em edificações para todo o território nacional.

Fonte: O Estadão